MP-BA investiga contrato de limpeza urbana em Itagibá

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento investigatório para apurar supostas irregularidades em um contrato de limpeza urbana firmado pelo município de Itagibá, no sul do estado. A apuração envolve a gestão do prefeito Marcos Valério Barreto (PCdoB) e tem como foco um contrato voltado à execução de serviços de capina elétrica.

O objeto da investigação é o contrato nº 042/2024, firmado com a empresa Ecolimp Serviços e Limpeza Ltda., responsável pela execução da chamada capina elétrica, método que utiliza eletrocussão para eliminação de ervas daninhas em vias públicas.

Pagamentos acelerados chamaram atenção da Promotoria

A denúncia apresentada ao Ministério Público descreve um cenário de possíveis violações administrativas e eventual prejuízo aos cofres públicos. Um dos pontos que mais chamou atenção foi a velocidade dos pagamentos realizados pela prefeitura.

Em apenas quatro meses de execução contratual, o município de Itagibá teria desembolsado R$ 563.428,41, o que corresponde a 67,72% do valor total estimado do contrato, fixado em R$ 832.027,52.

Para os denunciantes, o ritmo dos pagamentos não estaria compatível com a efetiva prestação dos serviços, levantando suspeitas sobre a regularidade da execução contratual.

Manobra técnica está no centro da investigação

Um dos principais eixos da apuração conduzida pelo MP-BA é a alteração da unidade de medida prevista no contrato. Conforme o relato apresentado à Promotoria, houve a substituição da métrica originalmente estabelecida de Metro Linear (ML) para Metro Quadrado (m²).

Segundo os denunciantes, essa mudança teria sido utilizada como uma manobra técnica para mascarar possível superfaturamento e acelerar a liberação de recursos públicos, sem a correspondente comprovação da execução dos serviços contratados.

Suspeita de mascaramento de superfaturamento

A denúncia sustenta que a alteração da unidade de medida teria ampliado artificialmente a base de cálculo dos serviços, viabilizando medições infladas e pagamentos em valores superiores aos efetivamente executados.

Esse expediente, de acordo com a representação, teria permitido a saída rápida de recursos do erário municipal, levantando indícios de irregularidade grave na condução do contrato.

Relação da empresa com outros municípios

A investigação também menciona que a Ecolimp Serviços e Limpeza Ltda. mantém contrato semelhante com a Prefeitura de Jequié, administrada pelo prefeito Zé Cocá (PSD).

Nesse outro vínculo contratual, a empresa já teria recebido o montante de R$ 1.995.807,90 entre os anos de 2024 e 2025, valor que também passou a integrar o contexto de análise preliminar das autoridades.

Autoridades municipais sob suspeita

O caso ganhou contornos mais amplos ao citar o possível envolvimento de integrantes do alto escalão da administração municipal de Itagibá. Além do prefeito, a denúncia aponta suspeitas sobre a atuação do secretário da Fazenda e do secretário de Infraestrutura do município.

De acordo com o material apresentado ao Ministério Público, o contrato pode integrar a atuação de um suposto grupo criminoso organizado, especializado em fraudar procedimentos licitatórios.

Levantamentos indicam contratos milionários

Apurações preliminares indicam que esse grupo teria movimentado contratos de grande vulto, com valores que ultrapassariam R$ 40 milhões, no período compreendido entre os anos de 2021 e 2024, em diferentes administrações municipais.

Município foi notificado para prestar esclarecimentos

A Promotoria de Justiça de Itagibá notificou oficialmente a gestão municipal para que se manifeste no prazo de até 10 dias. Entre as exigências, está a apresentação da cópia integral do Pregão Eletrônico nº 009/2024.

Também foram solicitados relatórios de medição dos serviços, comprovantes de pagamento e a justificativa jurídica para a alteração da unidade de medida utilizada no contrato.

Possíveis desdobramentos do caso

Caso as irregularidades apontadas sejam confirmadas ao final da investigação, os fatos poderão resultar na propositura de ações por improbidade administrativa, além da apuração de eventuais crimes penais contra os agentes públicos e demais envolvidos no contrato investigado.