TJ-BA investiga desaparecimento de ações contra deputado Robinho
TJ-BA abre sindicância para apurar desaparecimento de três ações contra o deputado Robinho por improbidade administrativa em Nova Viçosa.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou uma sindicância para investigar o desaparecimento de três processos envolvendo o deputado estadual Robinho (União Brasil). As ações tramitavam na Comarca de Nova Viçosa e foram movidas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que acusava o parlamentar de atos de improbidade administrativa durante o período em que foi prefeito do município, entre 2005 e 2012.
A decisão foi publicada nesta sexta-feira (29) pela desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, corregedora das Comarcas do Interior. O sumiço dos autos gerou preocupação no Judiciário baiano e levantou questionamentos sobre a segurança e o controle dos processos judiciais.
Detalhes da sindicância
O juiz Ícaro Almeida Matos, assessor especial da Corregedoria, foi designado para conduzir a apuração. Ele terá 60 dias para:
Realizar diligências na comarca de Nova Viçosa;
Ouvir servidores que tiveram contato com os autos;
Rastrear o paradeiro dos processos, sejam em formato físico ou digital.
Ao final, o magistrado deverá apresentar um relatório conclusivo com os resultados da investigação.
Contexto dos processos
As ações do MP-BA questionavam a gestão de Robinho na prefeitura de Nova Viçosa, envolvendo possíveis irregularidades administrativas. Com o desaparecimento dos autos, cresce a pressão para que o TJ-BA identifique eventuais falhas no sistema de controle documental e responsabilize os envolvidos.
