Investigação de irregularidades em concorrências públicas em Barreiras

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) lançou uma investigação sobre potenciais irregularidades nas modalidades de Concorrência Pública (CP) da Prefeitura de Barreiras. Os anos em foco são 2017 e 2018, períodos durante os quais ocorreram procedimentos licitatórios que agora estão sob escrutínio.

Detalhes das concorrências investigadas

As concorrências específicas que estão sendo analisadas são a CP nº 005/2017 e a CP nº 001/2018. A primeira, CP nº 005/2017, trata da contratação de serviços essenciais para a manutenção de infraestrutura urbana, incluindo a recuperação de pavimentos e operações tapa-buracos. Esta concorrência também abrangeu o reperfilamento de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e a pavimentação asfáltica em CBUQ em novas ruas e povoados do município.
Por outro lado, a CP nº 001/2018 foi destinada à contratação de uma instituição especializada para executar obras de pavimentação em blocos de concreto sextavado, além do assentamento de meio-fio pré-moldado de concreto. Essa licitação focou-se em melhorias tanto na zona rural quanto urbana de Barreiras.

Implicações da investigação do TCM-BA

A investigação pelo TCM-BA procura esclarecer as condições sob as quais essas concorrências foram conduzidas, verificando a legalidade e a transparência dos processos licitatórios. Detalhes das supostas infrações ainda estão sendo examinados, e o TCM-BA continua a recolher informações e documentos relevantes para o caso.