TCM apura irregularidades em contratos da prefeitura de Correntina
O TCM notificou o prefeito de Correntina, Mariano, por possíveis irregularidades em contrato de manutenção da frota. Caso sejam confirmadas, gestão pode ser multada.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) notificou o prefeito de Correntina, Mariano, para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades em um contrato firmado para a manutenção da frota municipal.
Pontos investigados
De acordo com informações divulgadas pelo portal No Fluxo, a Corte de Contas analisa:
A regularidade da licitação que originou o contrato;
A compatibilidade dos valores contratados com os serviços prestados;
O cumprimento da Lei de Finanças Públicas e das normas internas do TCM.
Possíveis consequências
Embora os valores do contrato ainda não tenham sido revelados, o TCM poderá aplicar multas e determinar o ressarcimento de recursos ao erário caso as irregularidades sejam confirmadas.
A investigação segue em andamento e novas diligências devem ser realizadas para verificar a execução do contrato e a responsabilidade da gestão municipal.
