Transporte Escolar em Monte Santo
O transporte escolar no município de Monte Santo está envolvido em um escândalo de superfaturamento, com prejuízos de milhões de reais aos cofres públicos durante a gestão da prefeita Silvania Matos (PSB). Documentos exclusivos obtidos por A TARDE revelam indícios de irregularidades no pagamento por quilometragem entre os anos de 2022 e 2023.
Irregularidades na Licitação e Pagamentos
De acordo com apurações no Portal de Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios, a Prefeitura de Monte Santo contratou a empresa DMS Transportes através do processo de licitação 061-2021PE/2021 para realizar o transporte escolar no município. A licitação ocorreu em 2022, mas os valores pagos à empresa nos anos seguintes superaram os valores estabelecidos na licitação.
No mês de maio de 2022, por exemplo, o quilômetro pago para ônibus era de R$ 5,20 na licitação, mas a Prefeitura desembolsou R$ 6,50. Para microônibus, o valor licitado era de R$ 4,75, mas foram pagos R$ 5. Para vans, o valor subiu de R$ 3,40 para R$ 4, e para carros pequenos, de R$ 3 para R$ 3,50.
Somente em maio de 2022, o prejuízo foi de R$ 113.021,76. Em junho, o prejuízo aumentou para R$ 194.944,11, e em julho, chegou a R$ 460.075,37. Em agosto de 2022, a Prefeitura oficializou a irregularidade, concedendo um aditivo à DMS Transportes sem exigir a devolução dos valores pagos a mais.
Manipulação de Percursos
Além dos pagamentos superfaturados, houve aumento inexplicável na quilometragem de alguns roteiros. Por exemplo, o trecho entre Vila Nova e Mandassaia, que era de 40,72 quilômetros, foi aumentado para 60,72 quilômetros. O percurso de Poço Salgado a Mandassaia aumentou de 24 para 64,22 quilômetros.
Um vereador, sob anonimato para evitar represálias, afirmou que entre maio de 2022 e julho de 2023, a Prefeitura teria superfaturado R$ 8.272.856,59 a favor da empresa DMS Transportes, caracterizando um dos maiores escândalos no município.
O valor total pago à empresa entre 2022 e 2023 foi de R$ 22.986.791,04.
Contexto Político em Monte Santo
A situação política em Monte Santo tende a se polarizar entre a atual prefeita Silvania Matos, que busca a reeleição pelo PSB, e Itácia Andrade (MDB), filha do ex-prefeito Jorge Andrade, que formou uma aliança com a oposição local. Levantamentos internos indicam um cenário de indefinição se a eleição fosse hoje.
A denúncia já foi encaminhada ao Ministério Público para investigação e possíveis medidas legais.
