MPF investiga risco ao patrimônio histórico de Salvador após desabamento na Igreja de São Francisco
MPF instaura inquérito para investigar risco ao patrimônio histórico de Salvador após desabamento no Pelourinho. Igreja tombada teve parte do teto destruída, causando uma morte.
Inquérito apura omissão na conservação de imóveis tombados no Pelourinho, após tragédia com morte de turista
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para apurar as condições de conservação do Centro Histórico de Salvador, com foco especial no estado de imóveis tombados após o desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, situada no Pelourinho. O local é reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.
A medida foi tomada diante da gravidade do acidente ocorrido em 5 de fevereiro, quando parte da estrutura interna da igreja cedeu, ferindo cinco pessoas e causando a morte da turista Giulia Panchoni Righetto, que visitava o local com amigos.
Documento aponta risco alto ou muito alto em diversos imóveis tombados
O inquérito é assinado pela Procuradora da República Vanessa Gomes Previtera e cita um Plano de Contingenciamento elaborado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (CODESAL) em 2023, que identificou dezenas de prédios em situação de “risco alto ou muito alto” de colapso estrutural no centro histórico da capital baiana.
Segundo o MPF, o episódio da Igreja de São Francisco serve como alerta para o risco de degradação irreversível do conjunto arquitetônico protegido, considerado um dos principais símbolos da cultura brasileira.
Órgãos públicos podem ser responsabilizados por omissão
O objetivo do inquérito é verificar se órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Prefeitura de Salvador e o Governo da Bahia estão adotando as medidas necessárias para garantir a conservação dos imóveis tombados.
Caso seja constatada omissão ou negligência, o MPF poderá propor uma ação civil pública para obrigar o cumprimento de obrigações legais ou formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com metas definidas de restauração e conservação.
Acidente na Igreja de São Francisco gerou comoção nacional
A tragédia que motivou a investigação ocorreu no interior da Igreja de São Francisco de Assis, um dos templos religiosos mais visitados de Salvador. Parte do teto da nave cedeu durante o horário de visitação, deixando feridos e vitimando uma turista italiana.
A igreja, além de seu valor religioso, é um marco da arquitetura barroca e integra o conjunto de edificações históricas tombadas pelo IPHAN. A situação evidenciou o estado crítico de conservação de outras estruturas similares na região.
Patrimônio sob ameaça exige ações urgentes
Com o inquérito, o MPF busca evitar novos desastres e garantir que o Centro Histórico de Salvador receba a atenção devida por parte dos entes responsáveis. O caso será acompanhado de vistorias técnicas, solicitações de documentos e, se necessário, medidas judiciais para impedir a perda de elementos fundamentais do patrimônio cultural do Brasil.
