MPF instaura procedimento e exige que Ufba explique atrasos em obras na capital baiana
MPF cobra explicações da Ufba por obras paralisadas em Salvador. Universidade cita falta de recursos e judicialização.
Universidade tem oito obras paralisadas ou com execução comprometida
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi intimada pelo Ministério Público Federal (MPF) a prestar esclarecimentos sobre o andamento de diversas obras paralisadas ou com atrasos em seus campi na cidade de Salvador. O órgão instaurou nesta terça-feira (5) um procedimento administrativo para apurar e monitorar intervenções públicas na área da educação que não foram concluídas.
Obras inacabadas estão espalhadas por quatro bairros de Salvador
O inquérito atinge oito dependências da universidade em diferentes bairros da capital baiana. No bairro do Canela, estão paradas as obras de ampliação e reforma da Escola de Teatro, a construção do Complexo do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC), além dos anexos do Instituto de Física e do Instituto de Química. Ainda na região, a Faculdade de Odontologia passa por reforma da fachada.
Em São Lázaro, o MPF identificou a paralisação na construção da nova Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH). No bairro da Federação, as obras da nova sede do Instituto de Ciências da Informação e do edifício da Escola de Música também seguem sem conclusão. Em Ondina, a Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia passa por reforma e ampliação.
Ufba atribui paralisações à falta de recursos e à judicialização
Em resposta inicial ao MPF, a Ufba informou que a obra do Instituto de Ciências da Informação está judicializada, o que impede o avanço da intervenção. Já no caso da reforma da fachada da Faculdade de Odontologia, a universidade declarou não ter recursos financeiros disponíveis para a retomada.
Para as demais obras, a instituição declarou que a etapa de conclusão está prevista para ter início no segundo semestre deste ano.
MPF exige detalhes sobre ação judicial e prazos de retomada
O MPF solicitou à Ufba que apresente maiores informações sobre o processo judicial citado e forneça uma previsão concreta de retomada das obras pendentes. O procedimento administrativo foi instaurado pelo procurador Fábio Conrado Loula, com prazo de até dez dias para resposta.
Na determinação, o procurador destacou o papel constitucional do Ministério Público de zelar pelo respeito aos direitos assegurados pela Constituição e garantir o funcionamento adequado dos serviços públicos.
