Carlos Muniz admite que projeto de desafetação de terreno na Graça pode ser votado na Câmara de Salvador
O presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz, disse que o projeto de desafetação de terreno na Graça pode ser votado, mas ressaltou que a aprovação não está garantida.
O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Carlos Muniz (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (1°) que o projeto de lei que trata da desafetação de um terreno no bairro da Graça, destinado à construção de uma praça, pode entrar em votação no plenário da Casa.
Apesar da sinalização, o tucano destacou que a aprovação da matéria não é garantida.
“Pode entrar em pauta, se os vereadores assim desejarem. Não há dificuldade para votar projetos que os vereadores queiram. A dificuldade é aprovar qualquer projeto. Eu garanto que todos os projetos de vereadores irão para o plenário, mas não garanto a aprovação”, declarou Muniz em entrevista à imprensa após sessão ordinária.
Contexto político
A desafetação é um mecanismo jurídico que retira de um bem público a destinação anterior, possibilitando nova utilização. No caso da Graça, o objetivo é permitir a construção de uma praça no terreno em questão, mas o tema ainda divide opiniões dentro da CMS.
Declaração sobre julgamento de Bolsonaro
Questionado sobre o julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal, Muniz preferiu não se aprofundar no tema, limitando-se a reforçar sua confiança no Judiciário:
“Eu acho que o Judiciário irá tratar isso da melhor forma possível e a decisão que o Judiciário tomar devemos respeitar.”
