Prefeitura de Salvador solicita autorização para novos empréstimos
Bruno Reis pede autorização à Câmara de Salvador para contratar empréstimos de R$ 1,2 bilhão voltados a programas sociais e obras de infraestrutura.
Projetos de lei enviados à Câmara
A Câmara Municipal de Salvador recebeu, nesta segunda-feira (18), dois projetos de lei encaminhados pela Prefeitura que pedem autorização para a contratação de operações de crédito que somam cerca de R$ 1,28 bilhão.
Detalhes do empréstimo com o BID
Um dos projetos busca a autorização para contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até U$ 140 milhões, equivalente a aproximadamente R$ 761,2 milhões. Segundo a proposta, os recursos serão destinados ao financiamento do “Programa da Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento Social do Município de Salvador”. A União atuará como garantidora e, como contragarantia, o Executivo municipal poderá vincular receitas e utilizar outras formas de garantia previstas em lei. O projeto também altera dispositivos das Leis nº 9.769/2023, nº 9.770/2023 e nº 9.810/2024, além de revogar um parágrafo da Lei nº 9.769/2023.
Operação de crédito nacional de R$ 500 milhões
A segunda proposta prevê a contratação de operações de crédito com instituições financeiras a serem escolhidas por chamada pública. O montante máximo solicitado é de R$ 500 milhões, com a União também atuando como garantidora. De acordo com a Prefeitura, os recursos desta operação serão destinados prioritariamente a despesas de capital. Entre os investimentos previstos estão obras de mobilidade urbana, saneamento básico, pavimentação de vias, habitação, além da construção de equipamentos sociais, esportivos e culturais. O valor também poderá ser utilizado em desapropriações e ressarcimentos de contrapartidas já realizadas.
Tramitação no Legislativo
Os dois projetos seguem agora para análise nas comissões e posterior votação no plenário da Câmara Municipal de Salvador. Caso aprovados, os empréstimos reforçarão a capacidade de investimento da gestão municipal em áreas estratégicas para o desenvolvimento da capital baiana.
