Mães baianas protestam contra veto à pensão para crianças com Microcefalia
Manifestação contra decisão do Governo Lula
Um grupo de mães de crianças com microcefalia, organizadas pelo projeto Abraço a Microcefalia, protestou em Salvador contra o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 6064/2023. Este projeto ofereceria indenização e uma pensão especial para crianças com deficiências causadas pelo vírus Zika.
Detalhes do veto e medida provisória
O projeto de lei, de autoria da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), propunha o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil e uma pensão vitalícia para crianças afetadas, baseada no teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, o presidente Lula vetou integralmente a proposta, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público por criar despesas continuadas sem previsão de impacto orçamentário.
Impacto do veto na comunidade afetada
As mães afetadas, como Raniele Nascimento dos Santos, expressaram profunda decepção e preocupação com o veto, pois consideram insuficiente a alternativa proposta pelo governo, um apoio financeiro único de R$ 60.000. Elas argumentam que esse montante não cobre as despesas anuais com uma criança com deficiência, que incluem cuidados médicos, fraldas, suplementos alimentares, e outras necessidades.
Protesto e esperança por revisão
As associações de mães planejam realizar um protesto para expressar sua insatisfação e pressionar por uma revisão da decisão. A manifestação está agendada para a próxima segunda-feira, 13, às 11h, em frente ao Shopping da Bahia. Elas esperam que o governo reconsidere e ofereça uma solução que realmente ajude as famílias afetadas.
