Prefeitura de Salvador vendeu 17 áreas verdes sensíveis em 2024
Em 2024, a Prefeitura de Salvador enviou à Câmara Municipal um pacote de medidas que autorizava a venda de 44 terrenos públicos, dos quais 17 eram áreas verdes sensíveis. A proposta foi aprovada às vésperas do recesso natalino, sem participação popular, e gerou críticas de ambientalistas e políticos de oposição.
Áreas verdes sensíveis foram incluídas em pacote de vendas
Dos 44 terrenos incluídos no Projeto de Lei nº 307/23, 17 eram áreas verdes sensíveis, caracterizadas por vegetação nativa e alta vulnerabilidade a alterações ambientais. Além disso, o pacote incluía quatro áreas escolares, três praças e quatro áreas de lazer. A aprovação ocorreu em um contexto de urgência, sem amplo debate com a sociedade.
Críticas ao impacto ambiental e à falta de transparência
Augusto Vasconcelos, então vereador de oposição e atual secretário estadual do Trabalho, criticou a gestão municipal pela falta de transparência e pelo desprezo às questões ambientais. “O prefeito desdenhou da importância das áreas verdes. Quando eu estava na Câmara, ele enviou um projeto para vender 44 terrenos, dos quais 17 eram áreas verdes sensíveis”, afirmou.
MPF questiona legalidade de leilões de áreas protegidas
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública em 2024 contra um leilão de área de proteção permanente na Encosta da Vitória. O órgão considerou a norma da Prefeitura ilegal e prejudicial ao meio ambiente. A prática de desafetação de áreas verdes já era comum desde 2017, durante a gestão de ACM Neto.
Contexto da COP30 e desafios ambientais
A venda das áreas verdes ocorre em um momento em que o Brasil se prepara para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em 2025. O evento discutirá os impactos do desmatamento e a importância da preservação ambiental nas cidades.
