Junior Marabá firma cooperação para regularização fundiária industrial
Prefeito de LEM assina termo para regularização fundiária de polos industriais em parceria com o Estado e Corregedoria Geral de Justiça.
Reunião no Tribunal de Justiça da Bahia
A convite do corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá (PP), participou nesta semana de uma reunião no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador, para conhecer o novo projeto de regularização fundiária voltado a polos industriais dos municípios baianos.
Municípios participantes e atuação do NUREF
O encontro contou com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e prefeitos de Barreiras, Juazeiro, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, Ilhéus, Eunápolis e Camaçari. O desembargador Roberto Maynard apresentou o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), criado pela Corregedoria Geral, que já atua em regularizações de núcleos urbanos informais (REURB) por meio de termos de cooperação técnica com os municípios.
Foco na regularização de polos industriais
O novo projeto do NUREF visa a regularização fundiária de centros industriais já pertencentes à SUDIC, em parceria com as prefeituras e com assessoria técnica da Corregedoria Geral de Justiça. Um projeto piloto já está em andamento no município de Juazeiro.
Assinatura do termo e benefícios
Após a apresentação, os prefeitos assinaram individualmente o termo de cooperação.
“Uma enorme satisfação estar hoje aqui participando e conhecendo esse projeto promissor da Corregedoria Geral de Justiça, que atua como fomentadora de políticas sociais e urbanísticas, e que agora vai expandir a regularização fundiária para os centros industriais dos municípios em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado”, declarou Junior Marabá.
Parceria já existente em LEM
Luís Eduardo Magalhães já possui um termo de cooperação firmado com o TJ-BA para execução do REURB-S.
“Já tínhamos um Termo de Cooperação assinado, pois acreditamos que o correto é garantir o direito social à moradia digna e segurança jurídica a quem tanto precisa”, concluiu o prefeito.
