Prefeito de Iaçu, Nixon Duarte, é acusado de não prestar contas da prefeitura e de consórcio de saúde
O prefeito de Iaçu, Nixon Duarte (PSD), foi notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) por não apresentar as prestações de contas referentes aos meses de julho e agosto de 2025.
As irregularidades envolvem tanto a Prefeitura de Iaçu, onde exerce o cargo de gestor, quanto o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra, do qual é presidente.
De acordo com o edital do TCM-BA, Nixon Duarte tem cinco dias a partir da notificação para regularizar a situação e inserir os dados nos sistemas eletrônicos e-TCM ou SIGA.
Caso o prefeito não cumpra o prazo, poderá sofrer sanções pessoais, conforme a Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios.
Gastos com combustíveis sob investigação
Além da ausência de prestação de contas, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu, em março deste ano, denúncia sobre consumo irregular de combustíveis na gestão de Nixon Duarte.
Segundo o documento, os gastos entre 2021 e 2023 seriam incompatíveis com os trajetos percorridos pelos veículos oficiais utilizados no transporte de alunos da rede pública de ensino.
A denúncia ainda aponta que os veículos escolares, identificados pela cor amarela e pela inscrição “ESCOLAR”, deveriam ser os únicos utilizados no transporte de estudantes, o que reforça as suspeitas sobre desvios no uso da frota e no consumo de combustível.
Aumento expressivo de patrimônio
Em outro episódio polêmico, Nixon Duarte foi acusado de aumentar seu patrimônio em mais de R$ 1,5 milhão em apenas quatro anos.
De acordo com declarações à Justiça Eleitoral, o patrimônio do prefeito passou de R$ 1.975.000,00 em 2020 para R$ 3.568.000,00 em 2024.
Entre os bens declarados, estão uma casa no bairro da Cerâmica, em Iaçu, que subiu de R$ 350 mil para R$ 500 mil, um apartamento na Barra, em Salvador, avaliado agora em R$ 400 mil, e uma fazenda em Itaberaba, cujo valor passou de R$ 1 milhão para R$ 1,5 milhão.
O prefeito também declarou a posse de uma Hilux SW4 2021/2022, avaliada em R$ 280 mil, e três tratores New Holland, que somam R$ 390 mil. Além disso, informou possuir um consórcio não contemplado de R$ 98 mil no Banco do Brasil.
Prefeito pode enfrentar novas sanções
Com a falta de prestação de contas e as denúncias de irregularidades financeiras, Nixon Duarte passa a enfrentar novo desgaste político e jurídico.
Caso o gestor não regularize as pendências junto ao TCM-BA, poderá ser multado, ter contas rejeitadas e responder por improbidade administrativa, além de ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Tribunal de Contas dos Municípios ainda não informou se adotará medidas adicionais, mas o caso deve ser acompanhado de perto pelo Ministério Público e órgãos de controle estaduais.
