Nomeações familiares colocam gestão de Conceição do Jacuípe sob questionamento

A gestão da prefeita Tânia Yoshida (PSD), no município de Conceição do Jacuípe, voltou ao centro de polêmicas após a nomeação de um parente direto para um dos cargos mais estratégicos da administração municipal. A prefeita nomeou o próprio neto, Yasomi Yoshida Neto, para exercer a função de chefe de gabinete.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município na última terça-feira (6) e rapidamente passou a ser alvo de críticas nos bastidores políticos da região do Portal do Sertão.

Marido da prefeita ocupa o cargo de vice-prefeito

O caso chama ainda mais atenção pelo fato de o vice-prefeito do município ser o marido da prefeita. Yasomi Yoshida, conhecido como Yambó, é esposo de Tânia Yoshida e avô do servidor recém-nomeado para a chefia de gabinete.

Com isso, a estrutura de comando da prefeitura passa a concentrar cargos estratégicos em membros diretos da mesma família, situação que levanta questionamentos sobre o cumprimento da legislação vigente.

Legislação caracteriza nepotismo

A legislação brasileira define como nepotismo a nomeação, contratação ou designação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Dentro dessa definição, o grau de parentesco abrangido inclui:

Graus de parentesco previstos em lei

• 1º grau: pai, mãe, filho(a), sogro(a), genro, nora, madrasta, padrasto, enteado ou enteada do agente público;

• 2º grau: avós, netos, irmãos e cunhados;

• 3º grau: tios e sobrinhos, inclusive os do cônjuge ou companheiro(a).

A nomeação de neto para cargo de confiança, nesse contexto, se enquadra como parentesco em segundo grau.

Punições previstas em casos de nepotismo

Quando o nepotismo é comprovado, a legislação prevê uma série de sanções ao gestor público responsável pela nomeação. Entre as possíveis punições estão:

• anulação da nomeação;

• perda da função pública;

• suspensão dos direitos políticos;

• aplicação de multa;

• proibição de contratar com o poder público.

Gestão acumula outras controvérsias

A administração de Tânia Yoshida já enfrenta outros questionamentos. A prefeita é investigada por uma contratação emergencial de equipamentos médico-hospitalares no valor de R$ 420 mil, realizada em março de 2021, durante a pandemia de Covid-19.

Embora a contratação tenha sido feita sem licitação, sob justificativa de emergência sanitária, o caso chamou atenção porque duas empresas concorrentes apresentaram valores idênticos para todos os equipamentos adquiridos.

Denúncias na área da educação

Além disso, a Prefeitura de Conceição do Jacuípe foi alvo de denúncia encaminhada ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A representação aponta que auxiliares de classe estariam substituindo professores em salas de aula da rede municipal de ensino.

Episódio no São João ganhou repercussão nacional

Tânia Yoshida também ficou nacionalmente conhecida após protagonizar um episódio durante os festejos juninos do ano passado. A prefeita virou notícia ao beijar o cantor Belo em cima do palco durante uma apresentação do artista no São João do município.

As recentes nomeações e as investigações em curso reforçam o clima de controvérsia em torno da atual gestão municipal, que segue sob observação de órgãos de controle e da opinião pública.