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sábado, 18 maio 2024
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Paredões em Salvador: desafios na gestão do ruído em uma cidade vibrante

Salvador enfrenta um dilema sonoro com o crescimento das festas paredão, desafiando a Lei do Silêncio e gerando tensão entre o desejo de sossego e a celebração cultural.

Paredões em Salvador viram expressão máxima de uma cidade barulhenta

O desafio de conciliar celebração e silêncio

Silêncio é artigo raro nos finais de semana em Salvador. Nos bares, o “som ambiente” alcança decibéis elevados, caixas bluetooth competem com o barulho do mar nas praias, e nos canteiros de obras, não faltam máquinas ruidosas. As festas paredão, que se consolidaram como expressão máxima desta cidade vibrante, colocam em oposição aqueles que desejam sossego e aqueles mais interessados em curtir a noite toda.

Ações da operação sílere da sedur

No primeiro final de semana deste mês, a Operação Sílere da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) – voltada para o combate da poluição sonora – realizou 264 vistorias e apreendeu 26 equipamentos de som nos bairros de Jardim Cajazeiras, Águas Claras, Alto do Cabrito, Periperi e Vila Laura. Entre os dias 5 e 7, os locais com maior número de denúncias foram Tancredo Neves, Brotas, Cidade Nova, Curuzu e Sete de Abril.

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Estática de denúncias e apreensões

De 1º de janeiro a 9 de abril, a Sedur recebeu 4.356 denúncias e realizou 3.711 vistorias, resultando na apreensão de 187 equipamentos de som. As fontes emissoras mais denunciadas incluem veículos particulares e residências. Segundo Márcia Cardim, gerente da Sedur, não é possível determinar quantas das denúncias recebidas são especificamente sobre paredões, já que nem sempre os denunciantes sabem identificar o tipo de fonte sonora envolvida.

Paredões em Salvador,poluição sonora
Coordenadora do Combate à Poluição Sonora da Sedur, Márcia Cardim | Foto: Rafaela Araújo/ Ag. A TARDE

O Impacto dos paredões na vida dos moradores

Moradora das proximidades da Polêmica, uma comunidade situada entre Brotas e a Avenida ACM, Patrícia* relata como os paredões invadem seu quarto, especialmente às quartas-feiras e sábados, e durante feriados prolongados. “Na última Semana Santa, começava por volta de 19 horas e chegou a ir até 11 horas do dia seguinte”, descreve. Ela menciona como isso afeta seu trabalho em casa, dificultando a concentração e a realização de reuniões de vídeo.

Considerações sobre a regulação do ruído

Apesar dos transtornos, Patrícia defende que a solução não está em criminalizar as manifestações culturais de pretos e pobres, indicando que seu bairro também sofre com o ruído de construções sem que haja punição significativa. Ela argumenta que se conviver com essas intervenções faz parte do cotidiano urbano, então o paredão também deveria ser aceito.

Legislação e dificuldades na fiscalização

A Lei Municipal 5.354/98 estabelece limites de emissão de sons e ruídos em Salvador, fixando um máximo de 60 decibéis (dB) entre 22h e 7h, e de 70 decibéis entre 7h e 22h. A dificuldade em fazer cumprir esta lei é exacerbada pela alta demanda no sistema de denúncias 156, especialmente durante períodos de chuva, e pela precisão das informações necessárias para registrar uma queixa.

Atuação do ministério público e perspectivas futuras

O Ministério Público da Bahia, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, recebeu 70 reclamações entre janeiro e março deste ano sobre poluição sonora. O órgão investiga essas denúncias em parceria com as autoridades de fiscalização, buscando soluções que equilibrem o direito ao sossego com a expressão cultural das festas de paredão.

*Patricia é um nome fictício, pois a moradora preferiu não ser identificada.

Fonte: A Tarde

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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