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sábado, 25 maio 2024
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Sindicato dos Rodoviários enfrentará multa de R$ 20 Mil se fechar estações em Salvador

Descubra como a Prefeitura de Salvador e o TRT-BA estão respondendo às ações de greve do Sindicato dos Rodoviários que poderiam paralisar a mobilidade urbana.

Restrições judiciais ao Sindicato dos Rodoviários em Salvador

A Prefeitura de Salvador, através de uma decisão emergencial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), moveu uma ação contra o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários. A ação, ajuizada no plantão judiciário do TRT na noite desta segunda-feira, visa impedir a obstrução do acesso às garagens e estações de transporte coletivo na capital baiana.

Detalhes da ação civil e liminar

O juiz Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, responsável pela assinatura da decisão, definiu uma medida liminar que proíbe o Sindicato de dificultar ou impedir o acesso às garagens das concessionárias e às estações de passageiros. Esta ação vem em resposta às mobilizações classificadas como “movimentos políticos” pelo município, que poderiam causar sérios transtornos aos cidadãos.

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Implicações legais e multa estipulada

A decisão judicial enfatiza que a greve e as manifestações dos trabalhadores são reconhecidas como legítimas, desde que não infrinjam o direito de locomoção do público. A ocupação de espaços públicos, como estações de passageiros, foi considerada inadequada, resultando na estipulação de uma multa diária de R$ 20.000, caso a decisão seja desrespeitada, com um limite total de R$ 200.000.

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Marina Carvalho
Marina Carvalho
Jornalista dinâmica especializada em multimídia e narrativa digital, com 10 anos de carreira. Liderou projetos de jornalismo móvel, trazendo inovação e interatividade para a cobertura de notícias.
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