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quinta-feira, 18 julho 2024
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Mudança na lei das sacolas plásticas em Salvador reacende alerta ambiental

A alteração na lei das sacolas plásticas em Salvador, que agora obriga a disponibilização gratuita de sacolas recicláveis ou biodegradáveis, levanta novas discussões sobre seus impactos ambientais.

Alteração na lei das sacolas plásticas em Salvador reacende debate ambiental

Aprovada pela Câmara Municipal na última semana, a lei que obriga estabelecimentos comerciais de Salvador a disponibilizar, gratuitamente, sacolas recicláveis ou biodegradáveis para clientes abriu nova discussão na sociedade e entre ambientalistas. A medida pode desfazer os benefícios ambientais esperados, já que as sacolas, mesmo biodegradáveis, podem levar anos poluindo o meio ambiente.

Origem da nova medida

A nova medida é uma alteração da lei que já estava em vigor na capital baiana e que proíbe o uso e distribuição de sacos e sacolas plásticas não recicláveis pelos estabelecimentos comerciais de Salvador. Iniciativas como essa, estabelecidas pelos poderes executivos e legislativos, que visam o cuidado ao meio ambiente, são realidade em várias partes do mundo. No Brasil, cidades como São Paulo e Brasília já possuem legislação semelhante à proibição da distribuição de sacolas plásticas. Na capital paulista, a medida provocou uma redução considerável no descarte de plástico no meio ambiente, que chegou a 84,4%.

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Exemplos e resultados

O caso de São Paulo contou com a iniciativa do setor supermercadista e serviu de laboratório para que outros estados, como o Rio de Janeiro, Distrito Federal e Pará, implantassem legislação semelhante, com resultados igualmente significativos. De lá para cá, a conscientização avançou, a cultura ambiental ganhou força e a opinião pública espera posicionamentos como esse das empresas e do poder público.

Legislação em outras regiões

No Estado do Rio de Janeiro, uma lei proíbe as sociedades comerciais e os empresários de distribuírem sacos ou sacolas plásticas descartáveis, compostos por polietilenos, polipropilenos e/ou similares, devendo substituí-los por sacolas reutilizáveis/retornáveis que poderão ser distribuídas mediante cobrança máxima de seu preço de custo. De acordo com a Agência Brasil, em 2019, um levantamento da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ) revelou que o consumo de plástico caiu 39% pouco mais de um mês após a lei estadual entrar em vigor.

Tendências internacionais

A cobrança pela sacola é uma tendência em outros países. Na Califórnia, EUA, está em vigor, desde 2016, uma lei que proíbe as lojas de fornecerem aos clientes o plástico para o transporte de mercadorias. Lá, é permitido que sejam fornecidas sacolas de papel reciclado e reutilizáveis que atendam aos padrões especificados, porém, elas devem ser vendidas pelo menos a US$ 0,10 por sacola (em torno de R$ 0,54).

Conscientização ecológica

Além da discussão socioeconômica que permeia o tema, outro aspecto definitivo é da conscientização ecológica acerca dos impactos negativos que as sacolas podem provocar quando descartadas no meio ambiente. Levantamento divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente aponta que um terço do lixo doméstico é composto por embalagens. Outro dado que também reforça a tendência de acúmulo desse tipo de lixo é que cerca de 80% das embalagens são descartadas após usadas apenas uma vez.

Descarte e impacto ambiental

De acordo com a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), os agentes de limpeza recolhem uma média diária de 2,7 mil toneladas de resíduos domiciliares. Em meio a esses resíduos, o plástico figura como um dos principais itens desse descarte. A mudança desse comportamento é o alvo das medidas que proíbem a distribuição das sacolas plásticas, mesmo as biodegradáveis, e que têm levantado o debate na sociedade sobre a urgência e a importância de pensar e agir, coletivamente, em prol do meio ambiente e do planeta.

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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