MP-BA quer retirada de cadeiras de bares em bairros de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Salvador intensifique a fiscalização em bares, restaurantes e ambulantes para verificar e coibir a ocupação irregular de calçadas com mesas e cadeiras. A medida visa solucionar problemas de mobilidade urbana, assegurando que calçadas e vias de pedestres permaneçam acessíveis.

Prazo para adequação

Em documento encaminhado ao prefeito Bruno Reis e aos secretários de Ordem Pública, Alexandre Tinôco, e de Desenvolvimento Urbano, João Xavier, o MP-BA estabelece o prazo de 60 dias para que a Prefeitura inicie ações de fiscalização, notificação e autuação dos estabelecimentos que ocupam irregularmente espaços públicos. Em casos extremos, a cassação do alvará de funcionamento poderá ser aplicada.

Plano contínuo de fiscalização

O MP-BA também recomendou que a Prefeitura desenvolva um plano de fiscalização contínua, com foco na acessibilidade e mobilidade urbana. A ação inclui a realização de campanhas educativas para conscientizar a população e os comerciantes sobre o uso correto das calçadas e vias, promovendo a importância da acessibilidade para todos.

Problemas observados e locais a serem fiscalizados

A recomendação do MP-BA baseia-se em inquéritos que destacam problemas recorrentes, como poluição sonora, obstrução de vias, ocupação indevida de logradouros públicos e desordem causada por ambulantes. Em Salvador, alguns estabelecimentos que deverão ser fiscalizados incluem:

• O Baiano Churrasqueiro (Barra)
• Barracas e ferros velhos (Rua Sete de Janeiro)
• Bar do Fiais (Castelo Branco)
• Bar Cantinho da Telma (Bonfim)
• Bar do Neno e uma barraca móvel na Rua Carlos Gomes (Dois de Julho
• Tamo Junto,
• TG Pastelaria,
• Churrasco do Mimi (Bar do Mimi),
• Bar do Leo,
• Boteco do Godinho e
• Depósito de Bebidas Vianas, além de restaurantes e ambulantes na esquina entre a Rua da Glória e o Largo da Saúde.