MP-BA recomenda que prefeito de Itapé suspenda divulgação de pesquisas com autopromoção
Reinaldo das Batatas tem cinco dias para remover postagens
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o prefeito de Itapé, Reinaldo Martins de Almeida, conhecido como Reinaldo das Batatas (Avante), suspenda imediatamente a divulgação de pesquisas de satisfação que utilizem sua imagem ou contenham elementos de autopromoção.
De acordo com o órgão, o gestor terá um prazo de cinco dias para remover das redes sociais — tanto nos perfis oficiais da prefeitura quanto em suas contas pessoais — todas as publicações que associem os resultados da administração municipal à sua figura política.
Medida busca garantir princípio da impessoalidade
A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Rafaella Silva Carvalho. Segundo ela, a orientação tem como objetivo assegurar o cumprimento do princípio da impessoalidade na administração pública.
O Ministério Público destacou que pesquisas ou levantamentos realizados pelo município devem ter caráter exclusivamente administrativo, sem a exaltação ou promoção de autoridades públicas.
Denúncias apontaram uso de imagens do prefeito
A recomendação foi emitida após o recebimento de denúncias acompanhadas de capturas de tela das redes sociais da Prefeitura de Itapé.
Nas publicações analisadas, resultados de pesquisas de satisfação sobre a gestão municipal apareciam acompanhados de fotos e símbolos pessoais do prefeito.
Para o MP-BA, esse tipo de divulgação pode caracterizar uso indevido da máquina pública para promoção política.
Divulgação de pesquisas deve seguir critérios técnicos
O Ministério Público também alertou que contratos firmados com empresas responsáveis por pesquisas não podem ser utilizados para fins promocionais.
Segundo o órgão, qualquer divulgação de dados deve obedecer critérios técnicos claros, incluindo a apresentação de metodologia, amostragem e demais informações que garantam transparência e credibilidade.
Conduta pode configurar irregularidade em ano eleitoral
A promotoria ressaltou ainda que a situação é especialmente sensível por ocorrer em ano eleitoral.
Segundo o MP-BA, práticas como essa podem configurar abuso da publicidade institucional caso sejam usadas para promover agentes públicos.
O órgão reforçou que, caso as determinações não sejam cumpridas dentro do prazo estabelecido, medidas judiciais poderão ser adotadas.
