MP-BA investiga suposta “rachadinha” em Teixeira de Freitas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas, instaurou um Procedimento Preparatório para Inquérito Civil para investigar uma denúncia de suposto esquema de “rachadinha” no município.
A apuração mira o vereador Adriano Santos Souza (DC), citado em relatos de um ex-assessor legislativo.
Ex-assessor diz que era pressionado a repassar parte do salário
Segundo o relato apresentado ao Ministério Público, o parlamentar teria solicitado o repasse mensal de R$ 1.150,00.
O valor corresponderia à metade do salário recebido pelo servidor no cargo de assessor legislativo.
Ainda conforme a denúncia, o pedido teria sido feito sob ameaça de exoneração.
Servidor afirma que transferiu valores por dois meses
O ex-assessor declarou que, diante da pressão atribuída ao vereador, realizou a transferência do valor por cerca de dois meses.
Segundo o funcionário, ele acabou sendo exonerado após questionar Adriano Santos Souza sobre a legalidade do repasse.
Investigação busca reunir provas sobre o caso
As informações preliminares ainda são consideradas insuficientes para comprovar as denúncias.
Por isso, a investigação conduzida pelo promotor José Dutra de Lima Júnior tem como objetivo reunir dados, ouvir envolvidos e coletar provas sobre o caso.
Apuração pode virar inquérito civil
Caso as denúncias sejam confirmadas, o MP-BA poderá transformar o procedimento preparatório em Inquérito Civil.
Nesse cenário, o parlamentar poderá responder nas esferas penal, administrativa e política, conforme os elementos apurados pelo Ministério Público.
Prática é associada a crimes contra a administração pública
Na jurisprudência, a prática conhecida como “rachadinha” costuma ser associada a crimes como peculato, concussão e corrupção passiva.
Entre as possíveis consequências estão suspensão dos direitos políticos, devolução integral dos valores desviados e demissão de servidores envolvidos.
Caso segue sob análise do Ministério Público
A apuração ainda está em fase inicial e não representa conclusão definitiva sobre a existência de irregularidades.
O MP-BA deverá analisar documentos, colher depoimentos e verificar se houve prática ilícita no âmbito do gabinete investigado.
