Licitação milionária em Angical segue mesmo após denúncia de jogo moldado
Sob a justificativa de “urgência estratégica”, a Prefeitura de Angical, no oeste da Bahia, segue avançando com um pregão eletrônico estimado em R$ 2,97 milhões para a locação de máquinas e veículos pesados. A gestão é comandada pela prefeita Monica Maria Rodrigues Dias, conhecida como Kinha (Avante).
Mesmo diante de indícios de restrição à competitividade apontados pela empresa R7 Autocenter Eireli, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia optou por indeferir o pedido de medida cautelar que buscava a suspensão imediata do certame.
Denúncia aponta possível direcionamento no edital
Enquanto o governo municipal sustenta o discurso de que o contrato é essencial para a manutenção das estradas vicinais, a denúncia apresentada sugere que as regras do pregão podem ter sido estruturadas para limitar a participação de concorrentes. Caso confirmada, a prática fere princípios básicos da administração pública, como a isonomia e a busca pela proposta mais vantajosa para o erário.
Segundo os questionamentos apresentados, a importância da infraestrutura rural estaria sendo utilizada como argumento para afastar uma análise mais rigorosa sobre cláusulas do edital consideradas possivelmente restritivas.
Pontos de atenção levantados no processo
O avanço do certame chama atenção porque o valor de quase R$ 3 milhões poderá ser empenhado enquanto o TCM-BA ainda analisa o mérito das irregularidades apontadas. Caso o corpo técnico do tribunal confirme falhas posteriormente, o prejuízo aos cofres públicos pode já estar consumado.
Risco de contrato avançar antes de decisão final
Embora a denúncia continue em tramitação, a negativa da cautelar cria um cenário de possível “fato consumado”, no qual a análise detalhada do Tribunal pode ocorrer apenas quando o contrato já estiver em plena execução.
O desfecho agora depende do corpo técnico do TCM-BA, que terá a missão de avaliar se o pregão representa, de fato, um serviço essencial para o município ou se se trata de mais um processo licitatório marcado por exigências que afastam a ampla concorrência.
