PF investiga compra de tablets na gestão Moema Gramacho em Lauro de Freitas
Operação teve origem em denúncia de atual prefeita
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (17) a operação “Nota de Conceito” para investigar um possível esquema de superfaturamento na compra de tablets pela Prefeitura de Lauro de Freitas, durante a gestão da ex-prefeita Moema Gramacho (PT).
A apuração teve origem em uma denúncia feita pela então vereadora e atual prefeita Débora Regis (União Brasil), quando ainda integrava a oposição no município.
Contrato ultrapassa R$ 16 milhões
Documentos obtidos pela reportagem mostram que a prefeitura firmou contrato com a empresa Conceito Representação e Importação e Exportação para fornecimento de tablets.
O valor total pago pela administração municipal chegou a cerca de R$ 16,4 milhões, o que levantou suspeitas de superfaturamento.
A licitação, realizada em dezembro de 2020, previa a aquisição de 21.300 tablets para uso de alunos e professores da rede municipal, dentro de um sistema de ensino à distância.
Processo licitatório teve disputas e questionamentos
Três empresas participaram do certame:
Multilaser (R$ 12,5 milhões)
Conceito Representação (R$ 14,1 milhões)
Foco Projetos Comerciais
A proposta da Multilaser, mais barata, foi desclassificada sob a justificativa de ausência de suporte técnico próprio — decisão contestada judicialmente pela empresa.
Já a empresa Conceito também chegou a ser inicialmente desclassificada por não atender exigência de capital mínimo, mas conseguiu reverter a decisão e acabou vencedora da licitação.
Contrato foi ampliado por termos aditivos
O contrato original, no valor de aproximadamente R$ 13,4 milhões, foi ampliado por meio de termos aditivos ao longo da execução.
O último aditivo ocorreu em agosto de 2022, elevando o valor total para mais de R$ 16 milhões.
Segundo os documentos, a ampliação ocorreu mesmo após o prazo inicial de quatro meses previsto na publicação original.
Operação cumpre mandados e bloqueia valores
A operação da Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão.
Além disso, foi determinado o sequestro de cerca de R$ 26,5 milhões de cada investigado.
A ação contou com a participação de aproximadamente 25 agentes da Polícia Federal e membros da Controladoria-Geral da União (CGU).
Denúncia já havia sido feita em 2021
À época da denúncia, em 2021, a então vereadora Débora Regis já questionava os valores do contrato.
Segundo ela, a compra poderia ter sido realizada por cerca de R$ 12 milhões, caso a proposta mais barata tivesse sido aceita.
A investigação segue em andamento e deve apurar se houve irregularidades na condução do processo licitatório e na execução do contrato.
FONTE: https://www.atarde.com.br/
Por Cássio Moreira
