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domingo, 14 julho 2024
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Decisão de afastamento de Presidente da Câmara de Ibirapitanga mantida pelo TJ-BA

TJ-BA nega recurso e mantém afastamento da presidente da Câmara de Vereadores de Ibirapitanga por atos de improbidade.

TJ-BA confirma afastamento da Presidente da Câmara de Ibirapitanga por improbidade

A presidente da Câmara de Vereadores de Ibirapitanga, Marlene Sena Santos, enfrenta uma derrota significativa no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com a manutenção de sua suspensão. O juiz Carlos Eduardo da Silva Camillo, da Comarca de Ubatã, havia determinado seu afastamento após a promotora de Justiça, Susila Machado, apontar atos de improbidade que justificam a medida.

Detalhes da decisão Judicial

A decisão de segunda instância, indeferindo o recurso de Marlene Sena Santos, foi proferida no último sábado (16) pela juíza Andréa Rodrigues de Miranda, que destacou a necessidade de seu afastamento para evitar agravamento das irregularidades apontadas. Os indícios de fraude à licitação, contratações irregulares, superfaturamento e enriquecimento ilícito foram fundamentais para a manutenção da decisão.

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Implicações do afastamento

Este afastamento ressalta a importância da vigilância e da responsabilidade na gestão pública, especialmente em pequenos municípios onde o impacto dessas ações pode ser mais sentido pela população. A magistrada reforçou que a fundamentação da decisão inicial apontou para evidências claras de práticas contrárias à lei, justificando a manutenção do afastamento para proteger o patrimônio público e garantir a integridade da administração.

Procedimentos futuros

Com o afastamento confirmado, espera-se que procedimentos adicionais sejam tomados para investigar profundamente as alegações de improbidade, garantindo que as ações governamentais no município de Ibirapitanga sigam em conformidade com as leis e regulamentações vigentes.

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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