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sexta-feira, 21 junho 2024
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Ex-prefeito de Salvador contesta lei que permite cobrança por sacolas plásticas

João Henrique Carneiro, ex-prefeito de Salvador, entra com ação para derrubar a lei que autoriza supermercados a cobrar por sacolas plásticas. Entenda os detalhes e implicações dessa disputa.

Disputa legal sobre a cobrança de sacolas plásticas em Salvador

O ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PL), apresentou uma ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA), desafiando a recente legislação que permite aos supermercados cobrar pelas sacolas plásticas. A medida, que visa reduzir o uso de plástico, tem gerado controvérsia entre consumidores e defensores do meio ambiente.

Origem e detalhes da Lei

A lei, proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), foi sancionada pelo atual prefeito Bruno Reis e entrou em vigor no dia 12 deste mês. Segundo a nova normativa, os supermercados estão autorizados a cobrar R$ 0,25 por cada sacola plástica fornecida aos consumidores.

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Argumentos do ex-prefeito contra a Lei

João Henrique Carneiro expressou preocupação, argumentando que a lei permite que estabelecimentos comerciais explorem economicamente os consumidores, além de falhar na proteção ambiental.

“Infelizmente, muitos estabelecimentos, estão se aproveitando disso para comercializar sacolas e em muitos casos sacolas plásticas. É preciso que haja uma fiscalização rigorosa para que os consumidores não sejam lesados e que para que o meio ambiente seja preservado.”, postou João Henrique nas redes sociais.

Reação pública e fiscalização proposta

A ação do ex-prefeito reacende o debate sobre os impactos econômicos e ambientais da cobrança por sacolas plásticas. Ele sugere que, além de impor a cobrança, é crucial implementar uma fiscalização rigorosa para evitar que os supermercados abusem desta prática e para incentivar o uso de sacolas reutilizáveis ou biodegradáveis.

Implicações futuras da ação legal

O Ministério Público da Bahia agora precisa avaliar o pedido de João Henrique Carneiro. A decisão pode levar a uma revisão da lei ou ao estabelecimento de diretrizes mais claras sobre como os supermercados devem proceder com a cobrança e a oferta de alternativas sustentáveis.

Perspectivas para o Comércio e meio ambiente

A disputa em torno da lei das sacolas plásticas em Salvador destaca o desafio contínuo de equilibrar interesses econômicos com responsabilidade ambiental. A resolução deste caso poderá estabelecer um precedente significativo para outras cidades e estados brasileiros que buscam formas de reduzir o impacto ambiental do consumo de plástico.

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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