Empresas apresentam recurso em licitação do Hospital da Mulher e HRDLEM
Recursos no processo licitatório
Três organizações sociais apresentaram recursos no processo licitatório da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para a gestão do Hospital Estadual da Mulher Maria Luiza Costa dos Santos (HEM), em Salvador, e do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães (HRDLEM), em Porto Seguro.
Empresas envolvidas
Na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), foi notificado que as empresas Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra, S3 Gestão em Saúde e o Instituto Nacional de Gestão Social e Inovação Público Privada – Provida interpuseram recursos administrativos na licitação do HRDLEM. A S3 Gestão entrou com recurso também no processo licitatório do Hospital da Mulher, na capital baiana.
Atual gestão dos hospitais
Atualmente, o Instituto Fernando Filgueiras (IFF) administra o Hospital da Mulher, enquanto o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) é o responsável pela gestão do HRDLEM em Porto Seguro.
Motivos dos recursos
O mecanismo utilizado pelas entidades serve para contestar decisões administrativas em licitações. O procedimento, previsto normalmente para esses tipos de concorrências públicas, acontece quando existe algum descontentamento ou discordância de uma decisão proferida por alguma instituição ou órgão da administração pública.
Início do processo de licitação
A Sesab iniciou o processo de licitação do HEM em novembro do ano passado. O anúncio da seleção foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) através da portaria de número 1139 de 20 de outubro, que trata ainda da sessão pública para recebimento e abertura das propostas de empresas que pretendem concorrer à administração do hospital.
Posicionamento da Sesab
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Sesab informou que “nos três casos, a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Gestão em Saúde e o Instituto Nacional de Gestão Social e Inovação Público Privada – Provida interpuseram recursos administrativos por discordância de avaliação da comissão julgadora. Cabe ressaltar que é um rito previsto na legislação de licitação. Todas as instituições permanecem no certame. Os recursos estão sendo analisados, podendo ser procedentes, improcedentes ou parcialmente procedentes. Ao final da análise, as seleções públicas serão homologadas com base nos critérios expostos no edital. Destacamos ainda que todo processo é público, podendo qualquer uma das instituições ou público em geral solicitar as informações do edital”, completou a secretaria.
Próximos passos
Os recursos apresentados estão sendo analisados pela Sesab. Após a análise, as seleções públicas serão homologadas conforme os critérios estabelecidos no edital. A transparência do processo permite que qualquer instituição ou o público em geral possa solicitar informações sobre o edital e acompanhar o andamento das licitações.
