MPF é acionado para investigar suspeita de fraude no Bolsa Família
O Ministério Público Federal (MPF) foi acionado para investigar o suposto recebimento indevido de benefícios sociais federais por Iasmine da Paixão dos Santos.
Ela é esposa do vereador de Acajutiba Leonardo Carvalho Souza, conhecido como “Leo Motorista” (PSD).
A denúncia aponta que Iasmine teria recebido benefícios mesmo trabalhando na Prefeitura e integrando um núcleo familiar com renda acima do limite permitido.
Representação cita Bolsa Família e Gás do Povo
De acordo com documentos da representação, Iasmine permaneceu cadastrada no novo Bolsa Família e no programa Gás do Povo.
O portal A TARDE teve acesso ao material.
Segundo a denúncia, a mulher do vereador faria parte de uma família com renda mensal estimada em mais de R$ 11,6 mil.
Valores recebidos somam R$ 22,9 mil
Entre janeiro de 2024 e junho de 2026, Iasmine teria recebido 31 parcelas ininterruptas do Bolsa Família.
O valor total repassado pelo governo federal seria de R$ 22.960,00.
Além disso, ela também teria recebido o benefício do Gás do Povo em março deste ano.
Mulher de vereador manteve vínculo com a Prefeitura
Dados extraídos das folhas de pagamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) indicam que Iasmine manteve vínculo empregatício com a Prefeitura de Acajutiba durante todo o período dos repasses.
Em 2024, ela atuou como assistente administrativa na Secretaria de Assistência Social.
Segundo a denúncia, a lotação era justamente no CRAS, órgão responsável pelo Cadastro Único (CadÚnico).
Cargos foram ocupados entre 2025 e 2026
Em 2025 e 2026, Iasmine ocupou os cargos de facilitadora de oficina e auxiliar de classe.
No último período citado, o salário informado foi de R$ 1.756,08.
A representação sustenta que esse vínculo deveria ter impacto na análise da elegibilidade aos programas sociais.
Vereador também teve vínculo municipal
Segundo a denúncia, Leonardo Carvalho Souza atuou como motorista do município até o fim de 2024.
A partir de janeiro de 2025, ele assumiu o mandato na Câmara Municipal de Acajutiba.
O subsídio do vereador foi fixado em cerca de R$ 9.900,00 mensais.
Regra do Bolsa Família é citada na denúncia
Para ter direito ao Bolsa Família, a regra estabelece renda per capita de até R$ 218,00.
A representação afirma que o salário de Iasmine, dividido pelos três dependentes informados ao cadastro, resultaria em R$ 585 por pessoa.
Esse valor seria quase o triplo do teto previsto para acesso ao programa.
Renda familiar ficaria acima do limite legal
Com o subsídio do vereador, a renda média da família chegaria a R$ 3.800,00 por pessoa, segundo a denúncia.
O valor seria 17 vezes superior ao limite legal do Bolsa Família.
A representação aponta que essa diferença reforça a necessidade de investigação sobre o cadastro e os pagamentos.
Documento também aponta divergências cadastrais
A denúncia destaca ainda supostas divergências cadastrais envolvendo o casal.
Embora o casamento seja público e o parlamentar exiba a união e os dois filhos em suas redes sociais, Leonardo teria se declarado “solteiro” e “agricultor” à Justiça Eleitoral no registro da candidatura.
Esse ponto também foi incluído na representação enviada ao MPF.
Denúncia cita reincidência no Legislativo local
O documento afirma que este é o segundo caso com estrutura semelhante denunciado no Legislativo de Acajutiba.
Em agosto, uma representação parecida apontou que a esposa do vereador Anselmo Oliveira dos Santos também teria mantido benefícios voltados à extrema pobreza enquanto recebia salários do município.
Naquele caso, segundo a denúncia, o vereador também aparecia como solteiro perante a Justiça Eleitoral.
Representação pede apuração conjunta
Diante da repetição do padrão, a denúncia pede que os casos sejam apurados de forma conjunta.
O documento também solicita uma auditoria ampla no CadÚnico de Acajutiba.
A intenção é verificar se outras situações semelhantes ocorreram no município.
Pedidos formais foram apresentados ao MPF
A denúncia solicita ao Ministério Público Federal a abertura imediata de procedimento investigatório.
Também pede a requisição do histórico completo do CadÚnico junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e à Caixa Econômica Federal.
Outro pedido é a suspensão cautelar dos pagamentos.
Denúncia pede devolução de valores
A representação também requer a devolução integral dos valores supostamente recebidos de forma indevida aos cofres públicos.
O documento pede ainda a responsabilização da gestão municipal por eventual omissão na fiscalização do cadastro durante os 31 meses de repasses.
Caso sejam identificadas irregularidades fora da competência federal, a denúncia prevê o envio do caso ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
Caso aguarda análise do Ministério Público
A denúncia será analisada pelo MPF, que poderá solicitar documentos, ouvir os envolvidos e requisitar informações aos órgãos responsáveis pelos pagamentos.
A eventual responsabilização dependerá da confirmação das irregularidades apontadas na representação.
Por: Rodrigo Tardio
www.atarde.com.br
