Ex-prefeito de Candeias é multado pelo TCM por compra de respiradores acima do preço
TCM multa ex-prefeito de Candeias por compra de respiradores acima do preço e determina devolução de R$ 331 mil aos cofres municipais.
Decisão da 1ª Câmara do TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou o ex-prefeito de Candeias, Pitágoras (PP), e a ex-secretária municipal de Saúde, Soraia Matos Cabral, por irregularidades na compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara da Corte.
Multas e devolução de recursos
Cada gestor foi multado em R$ 3 mil e condenado a devolver, de forma solidária, R$ 331.252,10 aos cofres públicos, valor pago a mais na aquisição dos equipamentos.
Irregularidade identificada
A auditoria apontou que a prefeitura adquiriu oito respiradores da empresa Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados pelo valor unitário de R$ 175 mil. O preço estava acima do praticado por outras empresas, sendo que o valor mais alto identificado para o mesmo modelo da marca Philips era de R$ 138 mil.
Contexto da compra
As aquisições ocorreram durante o período de emergência sanitária provocada pela pandemia, quando a demanda por respiradores aumentou em todo o país. Ainda assim, o TCM concluiu que houve sobrepreço e prejuízo aos cofres municipais.
