Ex-presidentes nos EUA têm proteção vitalícia do Serviço Secreto; no Brasil, segurança é enxuta
Logo após a tentativa de assassinato de Donald Trump, no sábado (13), a segurança do republicano se tornou alvo de questionamentos, particularmente o Serviço Secreto. A agência era responsável pela avaliação prévia de segurança, organização do esquema e supervisão da área, em coordenação com outras agências, como as polícias estadual e local.
Proteção Vitalícia nos EUA
O Serviço Secreto, sob o guarda-chuva do Departamento de Segurança Interna, é responsável pela proteção de ex-presidentes e seus familiares próximos de forma vitalícia. Essa proteção inclui cônjuges e filhos de até 16 anos, a menos que seja recusada. O nível de segurança e a quantidade de funcionários destacados variam conforme o grau de ameaça, o tempo que o ex-presidente ficou no cargo e sua nova vida pública.
De acordo com Ronald Kessler, autor de livros sobre o Serviço Secreto, o total de agentes destacados pode variar de 4 a cerca de 75, dependendo da situação. A proteção foi instituída em 1965, pouco após o assassinato do presidente John F. Kennedy, e cobre os ex-presidentes desde 1902.
Embora tenha havido uma restrição para um período máximo de dez anos durante o governo de Bill Clinton, Barack Obama restabeleceu a proteção vitalícia para ex-presidentes e seus familiares em 2012.
Além disso, após o assassinato de Robert Kennedy em 1968, o Serviço Secreto passou a proteger grandes candidatos à Presidência nos 120 dias anteriores ao pleito, conforme decidido pelo governo.
Segurança Enxuta no Brasil
No Brasil, os ex-presidentes têm direito à segurança integral paga pelo governo federal, mas com uma equipe significativamente menor. Após deixar o cargo, cada ex-presidente conta com uma equipe de 8 pessoas: 4 seguranças, 2 motoristas e 2 assessores. Esses cargos são de livre nomeação, mas os funcionários recebem treinamento do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e precisam ser aprovados no treinamento de capacitação.
O decreto presidencial de 2008 que regulamenta o tema permite ainda que os seguranças e motoristas solicitem porte de arma. Eles são responsáveis pelo planejamento, coordenação, controle e zelo pela segurança patrimonial e pessoal do ex-presidente.
Segurança de Candidatos à Presidência
Os candidatos à Presidência no Brasil também têm direito à segurança pessoal assim que sua candidatura é homologada. Esse trabalho é realizado por agentes da Polícia Federal. Uma instrução normativa de 2021 estabelece diretrizes para a proteção pessoal dos candidatos, incluindo a elaboração de um plano de ação individual e sigiloso baseado em uma análise de risco.
O plano de ação pode ser ajustado conforme necessário, aumentando o efetivo de proteção dependendo da situação. A cooperação entre a segurança privada do candidato e a Polícia Federal é fundamental para garantir a segurança durante a campanha eleitoral.
Essa proteção estendida reflete a importância de garantir a segurança das figuras públicas que desempenham papéis críticos na política nacional, evitando assim tragédias e garantindo um processo eleitoral seguro.
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