AGU contrata escritório nos EUA para contestar sanções de Trump
Governo Lula contrata escritório nos EUA para tentar reverter tarifas e sanções impostas por Donald Trump a produtos e autoridades brasileiras.
Tarifas e sanções motivaram ação
A Advocacia-Geral da União (AGU) está finalizando a contratação de um escritório de advocacia para atuar nos Estados Unidos, com o objetivo de reverter as sanções impostas pelo governo Donald Trump. Entre as medidas, estão tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e punições a autoridades com base na Lei Magnitsky.
Atuação administrativa e judicial
De acordo com a AGU, os advogados contratados atuarão “administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro”. Isso significa que poderão representar os interesses nacionais tanto em tribunais norte-americanos quanto de forma extrajudicial, junto ao governo e órgãos federais dos EUA.
Contraponto à atuação de Eduardo Bolsonaro
A decisão ocorre em meio à influência de Eduardo Bolsonaro, que tem atuado junto à Casa Branca e congressistas defendendo a aplicação de sanções contra autoridades brasileiras, inclusive ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência de processos contra seu pai, Jair Bolsonaro, acusado de planejar um golpe de Estado.
Regras para contratação no exterior
O contrato segue regras definidas em portaria publicada pela AGU em 15 de julho, no Diário Oficial da União, prevendo a contratação de advogados de notória especialização para atuar em defesa da República no exterior. O processo é feito por dispensa de licitação e conduzido pela Comissão de Seleção de Advogado ou Especialista para Defesa da República no Exterior (Cadex).
Apoio do setor empresarial
A medida recebeu apoio de empresários que vêm dialogando com o governo sobre os impactos do tarifaço de Trump. A avaliação é de que o escritório poderá abrir caminhos jurídicos e políticos, já que a relação direta entre os governos não tem sido produtiva.
Sanções a autoridades brasileiras
Além das barreiras tarifárias, ministros do STF e outras autoridades brasileiras foram impedidos de entrar nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes sofreu sanções financeiras com base na Lei Magnitsky, mas afirmou não ter interesse em recorrer nos EUA. Caso mude de ideia, poderá contar com o suporte dos advogados contratados.
Próximos passos
O contrato está em fase de finalização e a AGU deve divulgar os detalhes nos próximos dias. A expectativa é que os trabalhos se concentrem na defesa contra as sanções e na tentativa de reduzir os impactos das tarifas sobre produtos brasileiros no mercado norte-americano.
