Eduardo Bolsonaro e Trump articulam uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Eduardo Bolsonaro e Donald Trump articulam uso da Lei Magnitsky para aplicar sanções contra Alexandre de Moraes, ministro do STF. A medida pode afetar a imagem dos EUA na defesa da democracia.
Eduardo Bolsonaro e Trump articulam uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) e o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estão em articulação para aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A movimentação foi noticiada pelo jornal The Washington Post, que citou fontes ligadas ao governo americano.
Minuta de sanções teria circulado na Casa Branca
De acordo com a publicação, duas autoridades próximas a Trump relataram que uma minuta de sanções contra Moraes teria circulado na Casa Branca nos últimos dias. O instrumento jurídico utilizado seria a Lei Magnitsky, que permite aos Estados Unidos punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
Os detalhes das possíveis sanções ainda não foram revelados, mas os aliados de Trump estariam avaliando os impactos diplomáticos da medida. A preocupação, segundo fontes, é que o uso da Lei Magnitsky contra um ministro da Suprema Corte brasileira possa prejudicar a imagem dos EUA como defensores da democracia.
O que é a Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky, oficialmente chamada Russia and Moldova Jackson-Vanik Repeal and Sergei Magnitsky Rule of Law Accountability Act of 2012, foi sancionada em dezembro de 2012. A legislação leva o nome do advogado Sergei Magnitsky, que morreu sob custódia após denunciar corrupção no governo russo.
A medida autoriza o governo americano a aplicar sanções econômicas e restrições de visto contra indivíduos estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos ou corrupção. Já foram punidos com base nessa legislação nomes como Artyom Kuznetsov, Pavel Karpov e Oleg Silchenko, ligados ao Ministério do Interior da Rússia.
Trump anuncia tarifaço contra produtos brasileiros
Além da articulação contra Moraes, Donald Trump também anunciou um novo tarifaço sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos. A taxa de 50% foi apresentada como uma retaliação à suposta “perseguição” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“A forma como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional”, declarou Trump em comunicado oficial.
Reações e cenário político
A possível aplicação da Lei Magnitsky contra um ministro do STF pode gerar repercussões diplomáticas e institucionais. A medida é frequentemente citada por opositores de Moraes, principalmente ligados ao campo bolsonarista, como um instrumento de resposta a decisões judiciais consideradas autoritárias.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal e o governo brasileiro não se pronunciaram oficialmente sobre o assunto. No entanto, o episódio pode acirrar ainda mais os ânimos políticos entre os Poderes e gerar debates sobre a soberania e o respeito mútuo entre as nações.
