STF analisará recurso de Binho Galinha em setembro
STF analisará em setembro recurso de Binho Galinha contra decisão de Cristiano Zanin que manteve provas da Operação El Patrón, que investiga milícia em Feira de Santana.
Agravo regimental contra decisão de Zanin
A defesa do deputado estadual Binho Galinha (PRD) protocolou um agravo regimental contra a decisão do ministro Cristiano Zanin, relator da Operação El Patrón no Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso será julgado pela Primeira Turma da Corte em sessão virtual entre os dias 5 e 12 de setembro.
Decisão anterior do STF
O agravo foi apresentado em 19 de junho, poucos dias após Zanin negar outro recurso da defesa. Os advogados contestam a validade das provas obtidas na operação, alegando “falta de uma citação válida”. No entanto, Zanin destacou que os beneficiários da decisão já haviam se defendido por meio de advogado, demonstrando ciência do processo.
Contexto da Operação El Patrón
A Operação El Patrón aponta Binho Galinha como líder de uma milícia em Feira de Santana. Além dele, também são réus sua esposa, Mayana Cerqueira da Silva, e seu filho, João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano.
Em 8 de junho, o STF já havia revertido decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulava as provas contra o parlamentar e outros investigados.
Coincidência no calendário do STF
No mesmo período, entre 5 e 12 de setembro, a Primeira Turma do STF também analisará outra ação de grande repercussão: o processo que apura a tentativa de golpe de Estado no país, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) figura como réu.
O julgamento promete atrair atenção nacional por reunir casos de forte impacto político e jurídico no mesmo intervalo de tempo.
