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sábado, 25 maio 2024
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STF interrompe julgamento da desoneração da folha após pedido de vista de Fux

Julgamento sobre a desoneração da folha de pagamento é pausado no STF, com cinco votos favoráveis à manutenção da decisão de Zanin.

Julgamento da Desoneração da Folha no STF é Interrompido por Pedido de Vista

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (26) o julgamento da liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin, que revogou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores econômicos e de algumas prefeituras até 2027. Até o momento, cinco ministros votaram a favor da manutenção da decisão.

Contexto e Votos dos Ministros

Os ministros que já votaram pela manutenção da decisão são Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Edson Fachin. Eles acataram os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU), que defendeu que a prorrogação da desoneração pelo Congresso foi feita sem a devida análise do impacto financeiro nas contas públicas.

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Pedido de Vista e Impacto do Julgamento

O ministro Luiz Fux solicitou mais tempo para análise, interrompendo o julgamento. Ainda não há uma data definida para a continuação. Até a retomada, a suspensão da desoneração continua válida, mantendo o cenário de incerteza para os setores afetados.

Detalhes da Ação da AGU

A AGU, representando o governo federal, alegou que a renúncia fiscal decorrente da desoneração poderia causar um desequilíbrio fiscal significativo, argumentando a necessidade de uma revisão urgente. A ação foi uma resposta direta à extensão da desoneração feita pelo Congresso, que, segundo o governo, não considerou adequadamente as repercussões econômicas.

Resposta do Senado

Após a decisão de Zanin, o Senado apelou, solicitando a reconsideração da liminar. Este movimento sublinha a complexidade e as divisões existentes entre os poderes Legislativo e Executivo sobre a gestão das políticas fiscais do país.

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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