Caso Marielle Franco: após oito anos, STF começa a julgar cinco réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos acusados de ordenar e planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
O processo chegou ao STF por envolver autoridades com foro privilegiado. Embora a Constituição determine que crimes dolosos contra a vida sejam julgados pelo Tribunal do Júri, casos que envolvem autoridades com prerrogativa de foro tramitam na instância competente.
Quem são os réus
Ao todo, cinco pessoas serão julgadas:
• Domingos Brazão, ex-conselheiro do TCE-RJ, apontado como mandante;
• Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, também acusado de ser mandante;
• Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do RJ, acusado de tentar atrapalhar as investigações;
• Ronald Alves de Paula, major da PM, acusado de monitorar a vereadora;
• Robson Calixto, acusado de fornecer a arma do crime.
Todos estão presos e negam as acusações.
Como será o julgamento
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, integrante da Primeira Turma. A sessão será aberta pelo presidente do colegiado, Flávio Dino.
Estão previstas duas sessões na terça-feira (24), às 9h e às 14h, e uma na quarta-feira (25), às 9h.
Após a leitura do relatório por Moraes, terão início as sustentações orais:
• O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, poderá falar por até uma hora, com possibilidade de acréscimo de 30 minutos;
• O advogado assistente de acusação, indicado por Fernanda Chaves, terá até uma hora;
• Os advogados de defesa também terão uma hora cada para apresentar seus argumentos.
Em seguida, os ministros apresentarão seus votos. A decisão será tomada por maioria e, em caso de condenação, o colegiado definirá as penas.
Oito anos de investigação
Desde o crime, a investigação passou por diversas mudanças, incluindo cinco trocas de delegados na Polícia Civil do Rio de Janeiro. O processo tramitou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de ser remetido ao STF devido ao foro privilegiado de um dos acusados à época.
O julgamento marca uma nova etapa em um dos casos de maior repercussão política e social da última década no Brasil.
