PT entra com representação na PGR contra Michelle após ataques a Janja
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou nesta quarta-feira (14) com uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama e esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A iniciativa foi apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), como resposta à ofensiva bolsonarista que tenta sustar o decreto presidencial que autoriza o Gabinete Pessoal da Presidência da República a apoiar a atual primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, no desempenho de atividades de interesse público.
Decreto e reação bolsonarista
O decreto em questão estabelece que o gabinete pessoal do presidente também deve prestar apoio à primeira-dama em ações de caráter social, cultural e institucional.
Desde sua publicação, parlamentares ligados ao ex-presidente Bolsonaro apresentaram 15 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) na Câmara com o objetivo de revogar a medida.
Em reação, Lindbergh Farias classificou a ofensiva como uma tentativa de “perseguição sem base jurídica”.
“Quero repelir veementemente a perseguição desnecessária e sem sentido contra a primeira-dama Janja Lula da Silva, com o protocolo de 15 PDLs sem base jurídica, e renovar que os ataques sofrerão retaliações olho por olho e dente por dente”, afirmou o petista, em nota à imprensa.
Base jurídica e pedido à PGR
Na representação apresentada à Procuradoria-Geral da República, Lindbergh Farias afirma que o decreto presidencial está amparado na Constituição Federal e não cria cargo, despesa ou órgão novo, portanto não há qualquer irregularidade.
O deputado defende que a medida segue a mesma lógica de outros decretos de gestões anteriores e cita o caso de Michelle Bolsonaro, que também contou com estrutura pública durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Pátria Voluntária e pedido de investigação
A peça apresentada à PGR faz referência a um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que levantou questionamentos sobre o programa Pátria Voluntária, coordenado por Michelle Bolsonaro durante o governo anterior.
O programa foi alvo de apurações do TCU por possível uso político e irregularidades na destinação de recursos via entidades privadas.
Com base nesse precedente, Lindbergh pede que a PGR instaure inquérito criminal para investigar a ex-primeira-dama e “apurar eventual responsabilidade penal e civil das autoridades envolvidas”.
Clima de tensão entre governo e oposição
A nova ofensiva judicial intensifica o embate político entre o governo Lula e o bolsonarismo, especialmente nas redes sociais, onde Michelle e Janja têm protagonizado trocas de indiretas e disputas simbólicas.
Nos bastidores, aliados do governo afirmam que a ação também busca reafirmar a legitimidade do papel institucional de Janja e conter ataques políticos de opositores.
Enquanto isso, a base bolsonarista promete manter a ofensiva no Congresso, com novos projetos e requerimentos questionando o decreto presidencial.
