Justiça federal ordena terceiro leilão de fazenda em área indígena
A Justiça Federal, por meio do juiz Pablo Baldivieso da Vara Única de Eunápolis, determinou a realização de um novo leilão para uma fazenda situada no território indígena Lagoa Doce, pertencente ao povo Pataxó, em Porto Seguro. A propriedade, avaliada em R$ 90 milhões, é de Moacyr Andrade, empresário e cônsul honorário de Portugal, apontado em um possível esquema de corrupção.
Débitos e processo judicial
A fazenda, chamada Fazenda Reunidas Itaquena, foi alvo de leilão anteriormente para quitar uma dívida de R$ 42,794,274.24 com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No entanto, propostas anteriores foram rejeitadas devido a problemas de prazo e a manobras judiciais de Andrade visando impedir o leilão.
Conflitos e resistência
A decisão de Baldivieso destacou a “resistência injustificada” de Andrade ao processo judicial e mencionou que o mesmo apresentou garantias não aceitáveis como parte de suas manobras para bloquear a venda da propriedade. A área, que também está no centro de um conflito possessório com a comunidade indígena Pataxó, enfrenta desafios adicionais devido à disputa sobre a demarcação do território.
Reações e implicações futuras
O novo leilão, agendado devido à complexidade do caso e aos interesses cruzados entre partes indígenas, judiciais e do executado, busca resolver a situação de forma justa, considerando todas as partes envolvidas. O governo também está atento à questão, dada a relevância da área para os Pataxós e as implicações legais e ambientais do caso.
