quarta-feira, 30 outubro 2024
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Mais de mil processos do caso Braskem em trâmite na justiça Alagoana

O CNJ realizou uma inspeção e discutiu acordos entre as vítimas e a empresa, além de estimativas de prejuízos apresentadas pela Secretaria da Fazenda de Alagoas.

Atualmente, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) tem 1.099 processos abertos relacionados ao caso Braskem, que resultou no isolamento de cinco bairros em Maceió, afetando cerca de 60 mil pessoas. A instabilidade do solo, causada pela mineração de sal-gema pela Braskem, levou à evacuação de uma área equivalente a 20% da capital alagoana, com o rompimento de uma mina em dezembro.

O presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, apresentou esses dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante uma inspeção sobre o andamento do caso Braskem em Alagoas. O CNJ informou que mais de 18 mil acordos entre as vítimas e a empresa foram homologados pela 3ª Vara Federal de Maceió.

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Apesar disso, algumas vítimas expressaram insatisfação com os valores das indenizações e danos morais. O CNJ se reuniu com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, e estabeleceu um plano operacional para reforçar as equipes da Justiça Federal de Alagoas, onde os processos estão sendo conduzidos.

A Secretaria da Fazenda de Alagoas apresentou cálculos estimando que os prejuízos causados ao estado podem chegar a R$ 30 bilhões. A comitiva do CNJ inclui o corregedor-nacional de Justiça, ministro do STJ Luis Felipe Salomão, e membros do Observatório de Causas de Grande Repercussão. Em dezembro, o caso Braskem recebeu grau 3 de atenção pelo colegiado, indicando acompanhamento contínuo.

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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