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domingo, 14 julho 2024
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Líder espiritual na Bahia é condenado a 17 anos por estupros de seguidoras

Jair Tércio Cunha Costa, líder espiritual na Bahia, é condenado em segunda instância a 17 anos e seis meses de prisão por estupro de vulnerável de seguidoras.

Líder espiritual na Bahia condenado a 17 anos por estupros de seguidoras

Líder religioso, Jair Tércio Cunha Costa, recebeu 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Ele também já atuou como ex-grão-mestre de uma loja maçônica no estado da Bahia. Assinada na última terça-feira (20), a decisão em segunda instância ampliou a pena dele, que antes era de 13 anos, além de quatro meses.

Detalhes da condenação

A princípio, Tércio foi enquadrado no artigo 217, que está relacionada ao crime de estupro de vulnerável, em contrapartida à defesa da vítima cobrar alteração para o artigo 215, o qual trata do crime de importunação sexual. A decisão foi assinada pelo juiz Pedro Augusto Costa.

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Provas e decisão judicial

“É robusta e sólida a prova colhida nos autos, em fase judicial, no sentido de que o ora apelante, Jair Tércio Cunha Costa, efetivamente cometeu o crime de estupro de vulnerável, ou seja, a instrução processual logrou comprovar a justa causa penal do delito previsto no art. 217-A, §1º do CPB, sendo descabido o pedido absolutório, tampouco de desclassificação para o delito previsto no art. 215 do Código Penal. Isto posto, rejeito a pretensão desclassificatória da Defesa”, pontua a decisão.

Elevação da pena

O pedido do Ministério Público para elevação da pena foi solicitado, de modo a conquistar o nível de 17 anos e seis meses. Com isso, ele foi aceito em parte, sobretudo para modificar a pena aplicada ao acusado.

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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