Justiça condena Léo Lins a oito anos de prisão por piadas ofensivas a minorias
Vídeo no YouTube teve milhões de visualizações antes de ser suspenso
O humorista Léo Lins foi condenado pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo a oito anos e três meses de prisão em regime fechado, após a publicação de um vídeo com piadas de teor preconceituoso. A decisão, proferida na última sexta-feira (30), também determina o pagamento de uma multa de 1.170 salários mínimos de 2022 — cerca de R$ 1,4 milhão — e uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
Piadas atingiram diversos grupos sociais
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o vídeo publicado no canal do artista no YouTube em 2022 teve mais de três milhões de visualizações. No conteúdo, Léo Lins faz piadas que ofendem negros, idosos, obesos, pessoas com HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.
Justiça aponta descaso e estímulo à intolerância
Na sentença, a Justiça considerou como agravante o fato de as piadas terem sido feitas em um ambiente de diversão e entretenimento, o que ampliaria seu alcance e impacto negativo. “Ao longo do show, o réu admitiu o caráter preconceituoso de suas anedotas, demonstrou descaso com a possível reação das vítimas e afirmou estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais devido ao teor das falas”, destaca trecho da decisão.
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O texto da sentença reforça que a liberdade de expressão não é absoluta e deve respeitar os princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade.
“O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei. No caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos”, diz a decisão.
Vídeo foi retirado do ar por determinação judicial
Em 2023, a Justiça determinou a suspensão do vídeo ofensivo. À época, ele já havia sido visualizado mais de três milhões de vezes. O conteúdo foi retirado da plataforma, mas continua sendo citado no processo como um exemplo de incitação à intolerância e à violência verbal contra minorias.
Humorista poderá recorrer da decisão
A defesa de Léo Lins ainda pode recorrer da condenação. Procurada pela CNN, a assessoria do humorista informou que ele se pronunciará sobre o caso em suas redes sociais. Em nota, a equipe declarou:
“Léo Lins é comediante e atua profissionalmente dentro do gênero de humor conhecido por sua acidez e crítica social. O humorista irá se pronunciar sobre o caso em breve por meio de suas redes sociais oficiais”.
