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quinta-feira, 18 julho 2024
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Inquérito contra Elon Musk: STF investiga ataques à Justiça Brasileira

Alexandre de Moraes, do STF, abre investigação sobre Elon Musk por alegadas infrações que incluem obstrução de Justiça e incitação ao crime através da plataforma X.

Supremo Tribunal Federal inicia inquérito contra Elon Musk

No domingo (07), o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, deu início a um inquérito destinado a investigar Elon Musk. O magnata e proprietário da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) é suspeito de envolvimento com organização criminosa, obstrução de Justiça, incitação ao crime, entre outros delitos. Esta investigação surge em meio a alegações de ataques e críticas direcionadas à Justiça brasileira pelo empresário.

Detalhes do inquérito

O inquérito aberto pelo STF visa esclarecer a participação de Musk nas chamadas “milícias digitais”, com foco na suposta “instrumentalização criminosa” da plataforma X, relacionada aos fatos já sob investigação. O documento, acessado pelo UOL, destaca a importância de seguir as ordens judiciais, sob pena de multa diária para a reativação de perfis anteriormente bloqueados.

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Respeito às Leis Brasileiras

Na decisão, Moraes enfatiza que as plataformas de redes sociais estrangeiras, incluindo a X, devem obediência e respeito à Constituição Federal e às leis brasileiras, refutando a noção de que tais espaços são isentos de regulamentação legal.

A controvérsia de Musk

A investigação foi desencadeada após Musk questionar publicamente as ações de Moraes, especialmente em relação à censura no Brasil. O ponto central dessa controvérsia é a série de documentos “Twitter Files – Brazil”, que revelam comunicações entre ex-executivos da rede sobre decisões judiciais brasileiras acerca da remoção de conteúdo suspeito de fake news.

Musk tem sido vocal em suas críticas ao STF e a Alexandre de Moraes, acusando-os de promover uma “censura agressiva” e de violar a legislação brasileira. Ele chegou a sugerir que Moraes deveria renunciar ou ser submetido a impeachment.

Potencial banimento do X no Brasil

A situação escalou a ponto de a Anatel ser consultada sobre a viabilidade de retirar a plataforma X do ar no Brasil, a pedido de Moraes. Operadoras de internet foram alertadas para se prepararem para tal medida, que dependeria de uma ordem judicial específica.

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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