Contexto do assédio
Em Salvador, uma auxiliar administrativa que foi submetida a assédio moral e sexual por seu chefe na empresa Manpower Staffing Ltda será indenizada em R$15 mil, conforme decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5). A LG Eletronics do Brasil Ltda, para a qual a funcionária prestava serviços, responde de forma subsidiária ao processo, garantindo o pagamento caso a principal ré não cumpra a decisão judicial.
Detalhes do caso
O assédio ocorreu no contexto de implementação do sistema 5S pela LG, em abril de 2021, que buscava otimizar a organização do local de trabalho. Durante esse período, o supervisor responsável pelo programa na Manpower Staffing adotou comportamentos abusivos, incluindo obrigar funcionários a executar limpezas exaustivas e fazer comentários inapropriados sobre a aparência física das empregadas, chamando-as de “gostosas” e comentando sobre suas características físicas de forma depreciativa.
Decisão judicial e recurso
Inicialmente, a justiça determinou uma indenização de R$10 mil, mas após recurso, a desembargadora Eloína Machado revisou a decisão, elevando o montante para R$15 mil. Ela destacou a gravidade da situação e a falha das empresas em criar um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, além de criticar a inércia das empresas em não intervir ou cessar as práticas assediadoras.
Impacto da decisão
Esta decisão judicial ressalta a importância de manter um ambiente de trabalho ético e respeitoso e serve como um lembrete das consequências legais e financeiras significativas para as empresas que falham em proteger seus empregados contra o assédio.
