Habeas corpus de Martins será relatado por Dino, que já criticou ex-assessor
O pedido de habeas corpus apresentado na última sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal por Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, foi sorteado para ser relatado pelo ministro Flávio Dino.
Preocupação com a relatoria
O fato foi recebido com preocupação por pessoas próximas a Martins, que temem uma pré-disposição de Dino contra o pedido. Em 2021, quando era governador do Maranhão, o hoje ministro escreveu no antigo Twitter que Martins “causou danos graves ao Brasil, com uma política externa inconstitucional”.
Contexto da prisão
O ex-assessor está preso há quase cinco meses em Pinhais (PR) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que alega risco de fuga. Como justificativa, o juiz afirma que ele viajou para os EUA com Bolsonaro no final de 2022 e que poderia repetir a ação agora. Isso é contestado pela defesa, que apresentou passagens de avião, recibos de Uber e de lanchonetes para provar que Martins estava no Brasil no período.
Acusações e defesa
O ex-assessor é investigado por supostamente ter ajudado a arquitetar um plano golpista de Bolsonaro, o que ele nega. A defesa de Martins argumenta que ele não possui intenção de fuga e que as provas apresentadas confirmam sua presença no Brasil durante o período em questão.
O que está em jogo
O julgamento do habeas corpus será crucial para definir se Martins poderá responder ao processo em liberdade. A relatoria de Flávio Dino, que já expressou críticas ao ex-assessor, adiciona um elemento de tensão ao caso, com aliados de Martins preocupados sobre o impacto das opiniões prévias do ministro na decisão final.
O desfecho desse pedido será acompanhado de perto, dada a sua relevância política e as implicações para a investigação dos supostos planos golpistas associados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
