Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por falas racistas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16) pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a pagar R$ 1 milhão por declarações racistas feitas em 2021, quando ainda ocupava a Presidência da República.
As declarações racistas
Na ocasião, Bolsonaro comparou o cabelo black power de um apoiador negro a um “criatório de baratas” e insinuou que ele teria “piolhos”. Entre as frases ditas pelo então presidente estavam:
“Olha o criador de baratas.”
“Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos.”
“O que você cria nessa cabeleira aí?”
“Você toma banho quantas vezes por mês?”
As falas foram feitas inicialmente em frente ao Palácio da Alvorada e depois repetidas em uma transmissão ao vivo.
Decisão do TRF-4
Os desembargadores do TRF-4 consideraram unanimemente que as falas configuraram dano moral coletivo, atingindo não apenas a vítima, mas valores fundamentais de toda a sociedade.
Além da multa, que será destinada a um fundo público, Bolsonaro também foi condenado a se retratar publicamente, tanto na imprensa quanto em suas redes sociais.
O tribunal destacou ainda que, por ter feito as declarações enquanto exercia a Presidência, a gravidade do ato foi maior, justificando o valor da indenização.
Defesa rejeitada
A defesa de Bolsonaro tentou argumentar que as declarações eram apenas uma “brincadeira”, mas o colegiado rejeitou a tese, reforçando que se tratavam de falas estigmatizantes e com claro caráter discriminatório.
