Bahia é 12ª em Oferta de Estabelecimentos Prisionais com Alas para População LGBTI no Brasil
Com uma das menores populações LGBTI+ em presídios estaduais, a Bahia também possui baixa oferta de espaços para recepcionar esta população. Ao todo, apenas 22% dos estabelecimentos possuem espaço reservado para pessoas LGBTI.
Apesar desse índice, a Bahia é a 5ª colocada entre os estados nordestinos, com destaque para o estado de Sergipe, que possui 80% dos espaços destinados ao público LGBTI, empatando em primeiro lugar com o estado de Roraima. Em terceiro lugar surge o Distrito Federal com ao menos 75% dos equipamentos prisionais com a estrutura necessária.
Levantamento de Transparência Pública
De acordo com um levantamento realizado pela organização Fiquem Sabendo, especializada em transparência pública, a Bahia possui 28 unidades prisionais com espaços específicos para a população LGBTI. Esses estabelecimentos estão localizados em cidades como Ilhéus, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Serrinha, Valença, Paulo Afonso, Lauro de Freitas, Juazeiro, Itabuna, Feira de Santana, Eunápolis, Brumado, Barreiras, Irecê, Simões Filho e Salvador.
A Bahia possui um dos menores números de pessoas LGBTI+ encarceradas no sistema prisional do estado. Segundo um levantamento realizado em 2022, o estado registrou 85 pessoas LGBTI+ no sistema prisional, ocupando o sétimo lugar no Nordeste, à frente de Piauí e Alagoas.
Comparativo Regional e Nacional
No contexto regional, a Bahia está à frente de estados como Piauí e Alagoas em termos de número de pessoas LGBTI+ encarceradas. No entanto, em termos de oferta de espaços reservados, a Bahia precisa melhorar. Sergipe e Roraima destacam-se com uma maior inclusão, garantindo 80% de suas unidades prisionais com espaços destinados à população LGBTI.
Esses dados ressaltam a importância de políticas públicas que garantam a dignidade e segurança das pessoas LGBTI+ no sistema prisional, promovendo a igualdade e o respeito aos direitos humanos.
Importância de Espaços Dedicados
A existência de alas específicas para a população LGBTI em presídios é crucial para proteger esses indivíduos de possíveis agressões e discriminações. Esses espaços visam garantir a segurança e a integridade física e psicológica dos detentos, além de proporcionar um ambiente mais inclusivo e respeitoso.
Especialistas defendem que políticas de inclusão e proteção específicas para a população LGBTI nos sistemas prisionais são essenciais para a promoção da igualdade de direitos e para combater a discriminação e a violência que essas pessoas frequentemente enfrentam.
Desafios e Perspectivas
Embora a Bahia tenha mostrado progresso, com 22% de seus estabelecimentos prisionais oferecendo alas para a população LGBTI, ainda há muito a ser feito para garantir a inclusão plena e a segurança desses indivíduos. É necessário um esforço contínuo por parte das autoridades estaduais e federais para expandir essas medidas e assegurar que todos os detentos tenham seus direitos respeitados.
Continuar a melhorar as condições e a oferta de espaços específicos para a população LGBTI+ nos presídios é um passo importante para um sistema prisional mais justo e inclusivo, que reflita os princípios de dignidade e igualdade para todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
