Jaques Wagner e UPB discutem continuidade da desoneração da folha para municípios
Em reunião realizada nesta segunda-feira (3), o senador Jaques Wagner, juntamente com a União dos Municípios da Bahia (UPB), discutiu a continuação da desoneração da folha de pagamento das prefeituras a partir de 2025. A iniciativa, que atualmente reduz a contribuição sobre a folha de 20% para 8%, está em processo de renegociação para os próximos anos.
Envolvimento dos municípios na nova proposta
Wagner, que é relator do Projeto de Lei sobre a desoneração, assegurou que as prefeituras terão voz ativa na elaboração da nova proposta. Ele enfatizou a importância de ouvir os municípios para determinar os critérios mais adequados, seja por renda per capita ou número de habitantes, visando manter a governabilidade e a viabilidade financeira das prefeituras.
Parcelamento da dívida previdenciária
Além da desoneração, o senador apontou que o projeto também tratará do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios. O objetivo é estabelecer um limitador de desconto que não comprometa a receita das prefeituras, garantindo a sustentabilidade financeira a longo prazo.
Perspectivas futuras e reoneração gradual
Quinho, presidente da UPB, revelou que a proposta incluirá uma reoneração gradual, voltando a uma alíquota negociada com o Palácio do Planalto. “Essa conquista, iniciada na Bahia, é crucial para equilibrar as contas no último ano de mandato. Nosso foco agora é desenvolver uma proposta que mantenha os municípios numa condição governável nos próximos anos”, afirmou.
