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quinta-feira, 13 junho 2024
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Desoneração da folha dos municípios: Wagner e UPB buscam soluções para 2025

Entenda como a desoneração da folha dos municípios e o parcelamento da dívida previdenciária estão sendo negociados para além de 2024.

Jaques Wagner e UPB discutem continuidade da desoneração da folha para municípios

Em reunião realizada nesta segunda-feira (3), o senador Jaques Wagner, juntamente com a União dos Municípios da Bahia (UPB), discutiu a continuação da desoneração da folha de pagamento das prefeituras a partir de 2025. A iniciativa, que atualmente reduz a contribuição sobre a folha de 20% para 8%, está em processo de renegociação para os próximos anos.

Envolvimento dos municípios na nova proposta

Wagner, que é relator do Projeto de Lei sobre a desoneração, assegurou que as prefeituras terão voz ativa na elaboração da nova proposta. Ele enfatizou a importância de ouvir os municípios para determinar os critérios mais adequados, seja por renda per capita ou número de habitantes, visando manter a governabilidade e a viabilidade financeira das prefeituras.

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Parcelamento da dívida previdenciária

Além da desoneração, o senador apontou que o projeto também tratará do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios. O objetivo é estabelecer um limitador de desconto que não comprometa a receita das prefeituras, garantindo a sustentabilidade financeira a longo prazo.

Perspectivas futuras e reoneração gradual

Quinho, presidente da UPB, revelou que a proposta incluirá uma reoneração gradual, voltando a uma alíquota negociada com o Palácio do Planalto. “Essa conquista, iniciada na Bahia, é crucial para equilibrar as contas no último ano de mandato. Nosso foco agora é desenvolver uma proposta que mantenha os municípios numa condição governável nos próximos anos”, afirmou.

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Marina Carvalho
Marina Carvalho
Jornalista dinâmica especializada em multimídia e narrativa digital, com 10 anos de carreira. Liderou projetos de jornalismo móvel, trazendo inovação e interatividade para a cobertura de notícias.
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