Reembolso médico do TRE-BA é reajustado com novos valores para servidores e dependentes
TRE-BA reajusta reembolso médico com novos valores por faixa etária para servidores, pensionistas e dependentes. Confira as atualizações.
Portaria fixa novos limites mensais com base na faixa etária dos beneficiários
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atualizou os valores do Reembolso de Assistência Médica (RAM) para servidores, pensionistas e seus dependentes. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada nesta terça-feira (5) e passou a valer com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2025.
A atualização segue o índice de 2,5% aplicado ao valor per capita da Assistência Médica e Odontológica (AMO), conforme os parâmetros estabelecidos pelo tribunal. Os valores reembolsáveis variam de acordo com a faixa etária do beneficiário.
Valores para servidores, pensionistas e dependentes
Para servidores ativos e pensionistas, os novos valores mensais do reembolso variam entre R$ 781,77 para beneficiários com menos de 18 anos e R$ 1.205,37 para aqueles com 59 anos ou mais.
No caso de dependentes, os valores são proporcionalmente menores: vão de R$ 390,88 a R$ 781,77, conforme a idade do dependente incluído na assistência.
Regras de reembolso seguem procedimentos internos do TRE-BA
De acordo com o texto da portaria, o ressarcimento está condicionado à apresentação dos comprovantes das despesas médicas, respeitando os prazos e os trâmites definidos pelo TRE-BA. O benefício é voltado exclusivamente para os integrantes da Justiça Eleitoral da Bahia.
Assinatura e vigência do novo regulamento
O documento foi assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e tem como objetivo garantir a continuidade do suporte médico aos membros da instituição, ajustando os valores conforme a variação anual da assistência.
O novo quadro de reembolso já está em vigor desde fevereiro e busca preservar o poder de compra dos servidores e dependentes frente ao aumento dos custos médicos.
