Redução nas apreensões de espadas de fogo na Bahia em 2024

A fabricação ilegal de espadas de fogo na Bahia, tradicionais em algumas localidades e proibidas por lei, é combatida de forma intensa pelas autoridades. Em ações preventivas e através de investigações e denúncias, as apreensões desses artefatos tiveram uma redução significativa de 586% em 2024. Até ontem, pelo menos 767 espadas foram apreendidas no estado este ano, enquanto no mesmo período de 2023, 4,5 mil espadas haviam sido localizadas e recolhidas pelas forças de segurança.

Contexto e ações das autoridades

Sem um estudo consolidado sobre os números parciais deste ano em comparação com o mesmo período de 2023, a Polícia Civil ainda não possui uma avaliação do Instituto de Estatística para afirmar se o menor volume apreendido em 2024 é reflexo das decisões judiciais e do consequente menor mercado consumidor destes artefatos.

Após os festejos que se intensificam neste final de semana, será possível uma avaliação mais contundente, conforme a promotora de Justiça de Senhor do Bonfim, Aline Curvêlo Tavares de Sá. Ela considerou cedo para fazer esta análise, considerando que os principais dias dos festejos ainda estão por vir e outras apreensões podem ocorrer no estado.

Decisões judiciais e foco das ações

A promotora chamou a atenção para a proibição da soltura deste tipo de artefato, ligada à não legalidade da fabricação. Ela citou decisões judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal, que já se posicionaram pela ilegalidade desta prática. “Já temos pessoas cumprindo penas por isso”, afirmou Aline Curvêlo.

As regiões do Recôncavo e de Senhor do Bonfim são os principais focos das ações no estado, onde ocorreram as principais apreensões. Além das espadas, farto material para a produção dos fogos de artifício clandestinos foi apreendido. Três pessoas foram presas por estarem fabricando ou revendendo, sendo uma mulher em Senhor do Bonfim e dois homens no Recôncavo.

Ações coordenadas e segurança

Nas duas regiões, o Ministério Público estadual está com ações coordenadas devido à necessidade de atenção especial. Nos demais municípios baianos, o MP atua com base nas demandas que surgirem durante o Plantão Judiciário, em parceria com demais órgãos de segurança do estado.

Aline Curvêlo, junto com a promotora Itala Suzana da Silva Carvalho, conduziu uma reunião em Senhor do Bonfim para debater o assunto. Apesar da tradição, por serem de fabricação clandestina e conterem quantidades de pólvora muito acima do que é considerado seguro, as espadas representam perigo não só para quem está brincando. O encontro, solicitado pelo Conselho de Política Cultural do município, contou com a presença de autoridades policiais da região.

Representantes e regularização

A Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim foi representada por Alexsandro Barbosa e Hyezza Lavínia. Eles afirmaram que os associados estão cientes da necessidade de respeitar as decisões da Justiça e destacaram que o grupo busca a regularização das espadas juninas em diferentes frentes de trabalho, com a perspectiva de breve obter autorização para a produção legal e segura.

Principais apreensões em 2024

Entre as apreensões de espadas juninas deste ano, a maior ocorreu em Cruz das Almas, onde 522 unidades prontas para comercialização foram confiscadas. Em Senhor do Bonfim, foram 73 artefatos, e em Filadélfia, 172 espadas. Todas as situações estão sendo investigadas pela Polícia Civil da Bahia, através das Delegacias Territoriais.

Casos de queimaduras e festejos juninos

Mesmo em locais sem a tradição das espadas de fogo, o forte costume de festejar os santos juninos com fogos de artifício resulta em aumento de casos de queimaduras. Comparando os dias 23 e 24 de junho de 2022 e 2023, os números variaram no estado. Em Juazeiro e Santo Antônio de Jesus, houve uma redução de 62% e 41%, respectivamente, enquanto no Hospital Geral do Estado os casos aumentaram de 23 para 39.