Bahia pode ganhar nova força policial com autonomia plena para o DPT

Projeto propõe autonomia total ao DPT com criação da Polícia Científica na Bahia. Proposta está em análise na SSP e pode ir à Alba.

Proposta prevê a criação da Polícia Científica como órgão independente

O Governo da Bahia está analisando uma proposta que pode transformar o Departamento de Polícia Técnica (DPT) em uma nova corporação de segurança pública: a Polícia Científica da Bahia. A minuta do projeto, que tramita na Secretaria de Segurança Pública (SSP), prevê a concessão de autonomia administrativa, financeira e técnica ao DPT, com o objetivo de desvincular os peritos da Polícia Civil e ampliar a eficiência na elucidação de crimes.

DPT poderá ter CNPJ próprio e academia de formação

Durante visita ao Portal A TARDE, o diretor do DPT, Osvaldo Silva, explicou os principais pontos da proposta.

“Será um órgão em regime especial totalmente autônomo, com autonomia administrativa, financeira e técnica. Isso, por exemplo, facilitaria o processo de concurso, de contratação, de formação, e aí nós podemos ter uma academia própria. Vamos ser uma pessoa jurídica própria, então não vamos precisar estar vinculado ao CNPJ da Secretaria de Segurança, vamos ter um CNPJ próprio e assim poder buscar seus próprios recursos”, afirmou.

O novo modelo permitirá ao órgão criar um fundo próprio para arrecadação e aplicação de recursos. Após análise da SSP, o texto seguirá para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, depois, para a Casa Civil. A proposta será então encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e, se aprovada, dependerá da sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para virar lei.

Expectativa é de celeridade no trâmite do projeto

Apesar das etapas formais, Osvaldo Silva acredita que o projeto não deve enfrentar grandes entraves.

“A gente mandando pro governador, certamente ele ouve a PGE, que tem um tempinho pra fazer a sua análise, mas não acredito que seja algo demorado”, avaliou o diretor.

PEC no Senado também discute autonomia das polícias científicas

Enquanto o projeto avança na Bahia, o Senado analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 76/2019) que inclui as polícias científicas no rol de órgãos de segurança pública do país. Em julho, a proposta passou pela primeira sessão de discussão no Plenário e deve ser retomada após o recesso parlamentar.
A PEC precisa de cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e mais três antes da votação em segundo turno. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Reestruturação do DPT prevê novos prédios e interiorização dos serviços

Osvaldo Silva também revelou que o DPT poderá passar por uma ampla reestruturação física e operacional. Está em estudo a construção de novos prédios na sede atual, na Avenida Centenário, incluindo um novo Instituto Médico Legal (IML), laboratório de perícia, setor específico para perícias veterinárias e um serviço de verificação de óbitos.

“Vai ser o maior investimento da segurança pública nos últimos 20 anos”, destacou Osvaldo.

Ele também defende parcerias com prefeituras e órgãos estaduais para descentralizar os serviços periciais e evitar a sobrecarga da capital.

“Nossa meta é estruturar o interior para que 90% das necessidades periciais sejam atendidas fora de Salvador”, afirmou.

Polêmica sobre o SIALC gera debates entre peritos

O diretor do DPT também comentou a polêmica em torno do novo Serviço Integrado de Atendimento a Locais de Crime (SIALC), que une a atuação do SILC (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) e da CCCV (Coordenação de Crimes Contra a Vida do DPT).
Segundo Osvaldo, apesar das críticas de parte dos peritos sobre possível prejuízo à imparcialidade das investigações, a integração não interfere na autonomia dos setores.

“São unidades totalmente independentes, com coordenações independentes, sem nenhum tipo de vinculação hierárquica ou administrativa”, explicou.

Ele defende que a presença simultânea das equipes de investigação e perícia nos locais de crime aumenta a segurança, agilidade e a fidelidade dos registros.

“Além disso terá uma resposta mais rápida na investigação, com a possibilidade de encontrar uma cena mais próxima da realidade do fato possível, sem contaminação. Então só traz benefícios”, concluiu.