Investimento estatal de R$ 225 milhões visa apoiar agricultores familiares na Bahia através do Programa Bahia sem Fome
O governo da Bahia, em colaboração com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), anunciou a abertura de um edital significativo destinado ao apoio dos agricultores familiares. Este projeto faz parte do Programa Bahia Sem Fome e pretende alcançar diretamente 20.510 famílias em vulnerabilidade no estado.
Detalhes do edital de chamada pública
Conforme revelado pelo documento de chamamento, o foco deste programa é fortalecer a segurança alimentar nutricional e hídrica, promovendo a produção de alimentos saudáveis em unidades produtivas familiares. O governo está empenhado em distribuir os recursos de forma equitativa através de 27 núcleos, que são divisões regionais destinadas a facilitar a implementação das ações.
Procedimentos e financiamento do projeto
A execução do projeto será realizada ao longo de quatro anos, com o montante total da chamada pública distribuído entre os núcleos. O valor de cada contrato será determinado com base no valor médio por família por ano, e os pagamentos serão calculados multiplicando o número de atividades efetivamente realizadas pelo custo unitário de cada atividade.
Publicação de resultados e impacto esperado
Os resultados deste edital serão publicados no site oficial da SDR e no Diário Oficial do Estado da Bahia dentro de 30 dias úteis após o término do recebimento das propostas técnicas. O principal objetivo deste investimento é melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais na Bahia, através do aprimoramento dos sistemas de produção e do acesso a recursos e serviços.
Parcerias institucionais e apoio governamental
O programa conta com o apoio da Coordenação Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural (CGATER), o Departamento de Integração e Mobilidade Social (DIMS), e a Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo (SMC). Essas entidades trabalham juntas para estabelecer parcerias institucionais e promover o desenvolvimento sustentável no setor agrícola.
