Governo da Bahia decreta desapropriação para viabilizar obras da Ponte Salvador-Itaparica
O Governo da Bahia anunciou uma nova desapropriação de áreas destinadas à construção da Ponte Salvador-Itaparica. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) neste sábado (10) e atinge terrenos localizados no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica.
De acordo com o texto do decreto, as áreas declaradas de utilidade pública totalizam 478.337,49 metros quadrados. A desapropriação foi classificada como urgente e tem como objetivo viabilizar os acessos viários necessários para a implantação da ponte no território do município.
O decreto foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), pelo secretário da Casa Civil, Afonso Florence, e pelo secretário da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário do Oeste Ponte Salvador–Itaparica (Seponte), Mateus da Cunha.
Responsabilidade da concessionária
Conforme estabelecido na publicação oficial, caberá à Concessão Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica promover todos os atos administrativos e judiciais necessários para a efetivação da desapropriação das áreas atingidas.
O decreto determina ainda que a concessionária será responsável pela liquidação e pelo pagamento das indenizações aos proprietários dos imóveis desapropriados, utilizando recursos próprios, sem ônus direto ao Tesouro estadual.
Imissão na posse e incorporação ao patrimônio do estado
Outro ponto previsto no decreto autoriza a concessionária a adotar medidas judiciais, caso necessário, para garantir a imissão na posse dos imóveis desapropriados. Após a conclusão de todo o processo legal, os bens passarão a integrar o patrimônio do estado da Bahia.
A medida entra em vigor na data de sua publicação, conforme o decreto assinado no Palácio do Governo do Estado da Bahia no dia 9 de janeiro de 2026.
Previsão de início das obras
A construção da Ponte Salvador-Itaparica tem previsão de início em junho de 2026. O sistema viário tem como objetivo promover a integração entre a capital baiana e o interior do estado, conectando-se diretamente a importantes rodovias federais e estaduais.
Entre as vias que serão integradas ao novo sistema estão a BR-101, a BR-116 e a BR-242, ampliando a logística e o fluxo de transporte entre diferentes regiões da Bahia.
Investimento e trechos do sistema
O investimento estimado para a obra da Ponte Salvador-Itaparica é de aproximadamente R$ 12 bilhões, envolvendo recursos privados e aportes do Governo do Estado.
O sistema será dividido em cinco trechos principais: os acessos viários em Salvador, a estrutura central da ponte com 12,4 quilômetros de extensão, a chegada à Ilha de Itaparica, o desvio de Mar Grande e a recuperação e duplicação de parte da BA-001, no trecho entre Cacha Pregos e a cabeceira da Ponte do Funil.
A desapropriação anunciada é mais uma etapa do processo preparatório para a execução do projeto, considerado uma das maiores obras de infraestrutura da história da Bahia.
