MP-BA identifica falhas em escolas e unidades de saúde da Bahia

Fiscalização do MP-BA expõe falhas em escolas e unidades de saúde na Bahia, como falta de insumos, acessibilidade e infraestrutura precária.

Fiscalização em 166 municípios

Entre os dias 18 e 22 de agosto, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou uma grande operação de fiscalização em 900 escolas de 166 municípios e em 22 unidades de saúde no estado. A ação, batizada de Semana de Ação Simultânea do Programa Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio, contou com promotores de Justiça, servidores do MP e conselheiros municipais de Educação, em parceria com a UNCME-BA.

Educação inclusiva e infraestrutura

O relatório aponta falhas graves na educação inclusiva:

– 86% das escolas não possuem piso tátil para alunos com deficiência visual;

– 73% não oferecem tecnologia assistiva, como braile, libras ou softwares específicos;

– 47% não têm rotas de saída de emergência acessíveis.

Apenas 61% das escolas declararam elaborar o Plano Educacional Individualizado (PEI).

Na infraestrutura, o cenário também é crítico:

• apenas 28% contam com biblioteca;
• só 9% possuem sala de informática com internet funcionando;
• 32% das salas de aula não têm ventiladores suficientes.

Gestão escolar e alimentação

Nos aspectos administrativos, 72% dos professores não são concursados, 41% das escolas não registram evasão e em 51% a direção não é eleita pela comunidade escolar.

Na alimentação escolar, foram identificados problemas como:

• 60% das cozinhas sem telas de proteção;
• 34% sem dedetização regular;
• 20% com falhas no armazenamento de alimentos.

Saneamento e segurança

As condições de saneamento também preocupam:

– 65% não realizaram teste de potabilidade da água nos últimos seis meses;

– 48% não estão ligadas à rede de esgoto;

– 52% possuem sistema de gás inadequado;

– 78% não contam com sinalização de saída de emergência.

Unidades de saúde fiscalizadas

Na área da saúde, a fiscalização ocorreu em cidades como Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Lauro de Freitas, Cruz das Almas e Catu. Foram encontradas falhas graves na oferta de insumos e estrutura:

– falta de imunobiológicos para vacinação, curativos, gaze, sabonete e lixeiras com pedal;

– unidades sem alvará sanitário;

– laboratórios com mofo e sem climatização;

– ausência de computadores e prontuário eletrônico.

Déficit de profissionais e desabastecimento

O déficit de profissionais da saúde, especialmente enfermeiros e farmacêuticos, foi registrado, com divergências entre registros oficiais e equipes em atividade. O desabastecimento de medicamentos da atenção primária foi apontado como um dos problemas mais críticos, sobretudo em Salvador, onde há necessidade urgente de reabastecimento.